Entenda como é calculada a Taxa Referencial

Taxa foi criada no Plano Collor 2 e é praticada com os juros do mês vigente sem refletir a inflação do mês anterior

Fábio Gallo, O Estado de S.Paulo

24 Julho 2017 | 05h00

O saldo de minha poupança em maio, ante o saldo em abril, foi remunerado em 0,5%, sem haver crédito referente à Taxa Referencial. Ela pode ser zero?

Sim, por conta da fórmula para seu cálculo. A TR (taxa referencial de juros) foi criada no Plano Collor 2 e é uma taxa básica que serve de referência dos juros praticados no mês vigente, que não reflita a inflação do mês anterior. O seu cálculo tem como base a média ponderada das taxas de juros pagas diariamente pelos CDBs prefixados emitidos pelos 30 maiores bancos do País – taxas relacionadas indiretamente à Selic. O Banco Central faz uma pesquisa diária com os bancos e apura a média dos CDBs calculando uma taxa denominada Taxa Básica Financeira (TBF). Com base na TBF, é calculado o Redutor (R = a+b x TBF), sendo ‘a’ um valor fixo igual a 1,005 e ‘b’ variável conforme o nível da TBF. Apurado o R, é calculada a TR (TR = 100 x {(1+TBF ÷R)-1]). Esse resultado não pode ser negativo, mas pode ser zero. Pela fórmula de cálculo, podemos perceber que, se a Selic sobre, a TR também sobe. No entanto, é fácil verificar que, devido ao redutor, a TR sempre fica bem abaixo da Selic. No caso de abril, a TR foi zero – assim, o cálculo de seu banco está certo.

Compensa deixar aplicações em PGBL e VGBL, com tributação regressiva, por dez anos, quando pagarei de imposto apenas 10%, mas com taxa de administração de 1,5%?

A taxa de administração de 1,5% é boa para planos de previdência privada. Assim, pode-se dizer que é uma boa alternativa. O desempenho do plano como um todo é que responderá se compensa ou não esse investimento. Mas, somente o custo do plano não responde plenamente se esse investimento é melhor que outras alternativas. Para responder de maneira objetiva, devemos verificar as demais condições do plano e se elas são adequadas ao contratante. A primeira decisão é em relação ao tipo de plano. O PGBL é mais adequado para aqueles que declaram no modelo completo e contribuem com o INSS. Com essas condições, poderá haver a dedução de até 12% da renda tributável. Já o VGBL é mais adequado para quem declara no modelo simplificado ou não pode usar da dedução, por não atender às regras ou por ter alcançado o limite. O regime de tributação para quem pode investir com prazos mais longos é o regressivo, porque a alíquota cai a 10% para as contribuições com mais de dez anos. A taxa de administração para planos de previdência no varejo está próxima de 3% ao ano. Essas taxas são mais baixas quando o aporte inicial é mais alto ou o volume aplicado é de R$ 300 mil para cima. Mas, os fundos de previdência usualmente cobram outras taxas, como a taxa de carregamento – que, a cada aporte, cobra uma porcentagem do valor investido. Por exemplo: se você investe R$ 100 num fundo com taxa de carregamento de 1,5%, somente R$ 98,50 serão efetivamente aplicados. Há bancos que não cobram essa taxa; mas, de qualquer maneira, deve-se ficar atento a esse custo e negociá-lo no momento do investimento. Os custos dos planos de previdência no Brasil são altos de maneira geral, e isso é algo a que devemos estar atentos. É muito importante, também, a forma de contratação em relação às condições de resgate e benefícios a serem recebidos. Para a resposta efetiva se determinado plano “compensa”, devemos analisar todas as condições anteriores e mais o seu desempenho. Caso o plano tenha custos altos e baixo retorno em relação a outros planos de mesmo grau de risco, deve-se buscar alternativas melhores no mercado e usar da portabilidade para transferir a outro plano.

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