Há oportunidade dentro de fundos de participações

FIPs investem recursos em companhias abertas, fechadas ou sociedades limitadas, em fase de desenvolvimento

Fábio Gallo, O Estado de S.Paulo

21 Maio 2018 | 05h00

Diversas aplicações financeiras já são tributadas na fonte. Gostaria de saber se, mesmo assim, ainda incidem impostos sobre os rendimentos financeiros desses investimentos na declaração de ajuste anual?

Na verdade as aplicações financeiras têm diversos tipos de tributação. De maneira geral os títulos de renda fixa são tributados exclusivamente na fonte. Isso significa que a tributação ocorre no momento do recebimento do rendimento com base no ganho de capital realizado e esses valores não estão sujeitos a recálculo na declaração anual. Da mesma forma ocorre em caso de venda de imóveis ou de ações, tendo em vista que o recolhimento do imposto ficou a cargo do contribuinte. O tributo é recolhido em definitivo e assim não gera restituição de impostos recolhidos sobre seus rendimentos. No caso da renda fixa, a base de cálculo do imposto devido é com alíquota regressiva começando com 22,5% para investimentos de até seis meses, chegando a 15% acima de dois anos. Lembrando que investimentos como a Caderneta de Poupança, Letras de Crédito (LCI e LCA), Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Letras Hipotecárias são isentas de imposto. Os fundos de renda fixa são tributados como os títulos de renda fixa, mas a cobrança do tributo acontece na forma de come cotas, nos meses de maio e novembro. Por outro lado, os planos de previdência privada dependem do regime tributário. Os planos regressivos começam com alíquota de 35% para contribuições até dois anos, atingindo 10% para aquelas acima de 10 anos. Os planos progressivos têm incidência de 15%, independente do valor e, posteriormente, deverá haver ajustes na declaração anual.

 

Um gerente de uma gestora indicou investimentos num fundo de participações (FIP), mas eu não sei se vale a pena. Trata-se de um fundo como outro qualquer?

Os Fundos de Investimentos constituem-se numa grande família de investimentos coletivos. Dito de outra maneira, um grupo de investidores entrega dinheiro para um administrador aplicar todo o valor em determinado tipo de investimento. Segundo a CVM, existem diversos tipos de fundos, aqueles mais conhecidos pelas pessoas são os regidos pelas regras da Instrução CVM 555, por exemplo são os fundos de renda fixa, os DI, de ações, multimercado, cambial. Mas há outros tipos de fundos que seguem regras específicas, como os Fundos de Investimento em Participações (FIP). Os FIPs investem seus recursos em companhias abertas, fechadas ou sociedades limitadas, em fase de desenvolvimento. É um fundo de renda variável em forma de condomínio fechado. As cotas somente poderão ser resgatadas no fim do prazo do fundo ou quando houver deliberação em assembleia para a sua liquidação. Há alguns tipos de FIPs, como os denominados Capital Semente, para empresas com até R$ 16 milhões de receita, ou para empresas emergentes, voltado para aquisição de participações em empresas com receita bruta anual de até R$ 300 milhões. Ainda existem FIPs para infraestrutura, pesquisa e por aí vai. Esses investimentos usualmente têm valor de cota alto, por exemplo cota mínima de entrada de R$ 1 milhão. Vários desses fundos são exclusivos para investidores qualificados. Caso você tenha interesse, avalie muito bem o risco, tire o máximo de informações a respeito dos ativos do fundo, dos gestores, verifique as taxas envolvidas e demais informações. Há boas oportunidades no mercado, mas também há o risco de investimento em ativos podres.

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