Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

Tesouro Direto: investidor tem até o dia 29 para fazer reserva de fundo

Novo ETF de renda fixa vai aceitar aporte de R$ 100, tem menos impostos que CDB e quer levantar R$ 2 bi

Renato Jakitas e Altamiro Silva Junior, O Estado de S.Paulo

15 de abril de 2019 | 04h00
Atualizado 17 de abril de 2019 | 11h59

De patinho feio dos investimentos no Brasil, os ETFs (Exchange Traded Funds, no termo em inglês) ganham agora uma forcinha do governo, empurrão esperado já há algum tempo pelo mercado. O Itaú abriu neste mês a oferta pública do primeiro fundo de renda fixa com base nos títulos do Tesouro Nacional.

O ETF vai replicar uma cesta de índices com títulos públicos referenciados em inflação (títulos NTN-Bs, pós-fixados indexados ao IPCA), com a expectativa de levantar até R$ 2 bilhões por parte dos investidores.

Os interessados terão até o próximo dia 29, última segunda-feira de abril, para fazer a reserva de suas cotas. O fundo começa ser negociado na B3 no dia 21 de maio e até 70% das cotas serão destinadas para os investidores de varejo, podendo ser comprados pelas corretoras. O investimento mínimo é de R$ 100 e a liquidez é diária, com saques disponíveis na conta um dia depois de solicitado.

O ETF nada mais é do que um fundo de investimento que espelha o desempenho de índices. Eles são negociados pelas bolsas de valores, como se fossem papéis de uma empresa. O maior ETF em comercialização no Brasil é o Bova11, da gestora BlackRock. Ele é primeiro ETF brasileiro e, negociado pela B3, replica a cesta do Ibovespa, com um patrimônio líquido de R$ 6,486 bilhões.

O banco Itaú-Unibanco foi a instituição escolhida para a gestão do ETF do Tesouro Direto. Atualmente, existem no Brasil 16 fundos ETFs, sendo que apenas um era de renda fixa. Foi lançado em setembro do ano passado pelo grupo sul-coreano Mirae. Nesse período, o fundo captou dos investidores R$ 130 milhões e acumula um retorno de 11,6% ao ano – ou 400% do CDI. A aplicação mínima também é de R$ 100.

Segundo o diretor da Mirae Asset, Pablo Spyer, o fundo alcança esse resultado “turbinado” por calcular o desempenho de uma carteira teórica, formada por contratos de juros futuros de três anos. “Esse é um mercado interessantíssimo para o investidor hoje. E enquanto os juros estiverem com viés de queda, os ganhos são maiores.”

Sem IOF

O ETF também tem vantagens tributárias. Ele não tem a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como no CDB e nas demais aplicações tradicionais de renda fixa. “Os ETFs também não têm ‘come-cotas’, que abocanha a menor alíquota de Imposto de Renda de cada tipo de fundo”, diz Spyer. Na entrada, o IR sobre ETF é de 15%, em cobrança única.

Carteira da Anbima

O fundo do Tesouro recebeu o nome de “It Now ID ETF IMA-B Fundo de Índice”, mas que vem sendo chamado de “ID ETF”. A carteira vai refletir o IMA-B, índice da Anbima, associação de empresas do setor, que acompanha títulos públicos referenciados em inflação, como as NTN-Bs (título pós-fixado indexado ao IPCA). O IMA-B tem hoje 14 títulos, com vencimentos de curto prazo (maio de 2019), médio prazo (maio de 2021) e vencimento longo (maio de 2055). Com isso, apesar do nome de renda fixa, ele poderá ter maior instabilidade dos que os demais investimentos do tipo, oscilando para cima ou para baixo a depender da agitação do mercado.

A taxa de administração do fundo será de 0,25% ao ano, menor que a dos fundos de investimento tradicionais de varejo, com taxas na casa de 1% ou acima. A carteira foi desenvolvida em parceria com o Banco Mundial e um dos objetivos é estimular o mercado de capitais no Brasil. O primeiro passo dos interessados em aplicar em ETF é abrir conta em uma corretora, como se faz com ações.

Para a planejadora financeira e professora de economia da ESPM Paula Sauer, o novo ETF é uma boa opção para resgatar clientes da caderneta de poupança. “Com o fato de estar atrelado à inflação, o investidor busca, além da rentabilidade, a manutenção do poder de compra”, diz.

O ponto de atenção é que o ETF não paralisa a operação em períodos de dificuldade do mercado. Isso pode fazer com que o investidor tenha perdas com a oscilação. “As pessoas não são educadas financeiramente para saber que o preço de um produto de renda fixa varia ao longo do tempo, podendo inclusive gerar rendimentos negativos”, afirma.

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