Marcos de Paula/Estadão
Marcos de Paula/Estadão

Para pagar menos imposto em 2016, cliente corre para ajustar previdência

Contribuintes podem abater parte do valor investido no plano PGBL da declaração do IR 2016; para isso, porém, precisam aplicar ainda neste ano

Yolanda Fordelone, O Estado de S.Paulo

14 Dezembro 2015 | 05h00

Com o IPCA batendo os dois dígitos e o orçamento mais apertado, não só o dragão da inflação deve preocupar os investidores, mas também o a mordida do leão do Imposto de Renda (IR). Para economizar no pagamento do tributo, que sobrecarrega as contas de início de ano, os poupadores podem aplicar até 30 de dezembro em um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). O valor, limitado a 12% da renda bruta anual, pode ser descontado da base de cálculo do IR de 2016, que será pago a partir de abril.

“Quando a pessoa compara a previdência com o Tesouro Direto e outros investimentos, a única vantagem é poder pagar menos IR numa perspectiva de longo prazo”, diz o presidente da Federação Nacional de Previdência Privada (FenaPrevi), Osvaldo Nascimento. “Mais importante do que comparar o retorno e as taxas de administração, é buscar essa economia de imposto, já que este corresponde ao maior gasto que uma pessoa terá ao longo de toda a sua vida.”

Enquanto no Tesouro Direto os investidores conseguem um rendimento muito próximo à taxa Selic - atualmente em 14,25% ao ano -, na previdência o retorno fica um pouco abaixo por conta de taxas extras, como a de carregamento. Em compensação, se bem utilizada, a previdência traz algumas economias fiscais. Além do abatimento da base de cálculo do IR, é possível chegar a um imposto de 10% no resgate do dinheiro, caso a tabela usada seja a regressiva. Já em títulos do Tesouro, a alíquota mínima é de 15% [Veja ao final do texto as vantagens e desvantagens de cada produto]

A poupança, por sua vez, não possui taxas nem impostos, mas neste ano tem perdido para a inflação, que alcançou 10% em 12 meses. Essa corrosão do dinheiro tem ocasionado saques na caderneta e parte dos recursos migra para a previdência.

Corrida de fim de ano. “Historicamente, a indústria capta 65% dos recursos no segundo semestre”, afirma Nascimento. A maior corrida ocorre no quarto trimestre. Em 2014, um terço das aplicações foi feita nesse período. 

A primeira explicação para o movimento é o dinheiro extra de fim do ano, como 13.º salário, bonificações e férias. “Temos um aporte forte tanto no PGBL quanto no VGBL nestes meses”, diz o superintendente de produtos de previdência da Icatu Seguros, Felipe Bottino. Ao contrário do PGBL, o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) não permite descontos no IR. Mas, em compensação, no resgate há imposto apenas sobre a valorização (veja quadro acima).

O segundo fator para a corrida de dezembro é a maior previsibilidade em relação aos ganhos anuais. “Em janeiro, o cliente não consegue calcular com facilidade a renda total. Ele pode ter uma promoção ou perder o emprego”, exemplifica o superintendente comercial da Brasilprev, Guilherme Rossi. Em dezembro, com o ano quase fechando, é possível chegar a um valor mais exato, e assim saber quanto é possível abater da base de cálculo do imposto.

A diretora de previdência e vida resgatável da Mapfre, Maristela Gorayb, alerta que não é indicado deixar a aplicação para o último dia útil do ano. “O dinheiro cai no plano após um dia útil, ou seja, em 2016. O contribuinte ainda tem o direito de abater a quantia do IR, porque aplicou em 2015, mas corre dois riscos: pode se confundir e não computar o valor ou lançá-lo duas vezes, em 2016 e 2017”, diz. E em lançamentos duplicados, o contribuinte corre o risco de cair na malha fina.

O cálculo da renda anual também exige atenção. “Para chegar aos 12% de abatimento, devemos lembrar que não entra como renda o dinheiro do 13.º salário e de participações em lucro”, afirma Rossi. Vale lembrar, ainda, que PGBL em nome de dependentes também entra como abatimento no IR. Ou seja, o cliente pode aplicar 6% da renda em seu plano e o restante na previdência do filho.

Crise. Mesmo com a crise e o aperto de contas das famílias frente à alta de preços, a perspectiva para a previdência segue positiva. A FenaPrevi calcula que o setor feche o ano com um crescimento de 15% em relação a 2014, período em que a receita somou R$ 80,6 bilhões. Entre janeiro e setembro, o montante já superou o de 2014 em 24%.

Especialistas dizem que a discussão em torno da insustentabilidade da previdência social ajudou na captação. Isso porque as pessoas ficaram mais preocupadas com o fato de o governo talvez não conseguir garantir o benefício dos aposentados em um futuro não tão distante.

Além disso, a própria alta do juro para conter a inflação fez a rentabilidade dos planos aumentar, o que atraiu investidores. Do total do patrimônio da indústria, 96,5% são planos de renda fixa.

Para investir com foco na aposentadoria

PGBL

O QUE É: Plano Gerador de Benefício Livre é parte da previdência privada aberta, direcionado para quem foca no longo prazo, faz declaração completa do Imposto de Renda (IR) e contribui com o INSS

VANTAGENS: Benefício fiscal permite deduzir o investimento de até 12% da renda bruta anual tributável na declaração do IR. Não há imposto enquanto o dinheiro estiver aplicado, daí a reserva rende mais

DESVANTAGENS E RISCOS: Os custos devem ser analisados com cautela. Nos planos mais conservadores, a rentabilidade pode ficar pouco atrativa. Em caso de resgate antecipado, a alíquota do Imposto de Renda é alta

CUSTOS: Taxas de carregamento e de administração. IR incide sobre o montante total. No progressivo, a alíquota varia em função do valor de resgate, já no regressivo o imposto varia em função do tempo

VGBL

O QUE É: Vida Gerador de Benefício Livre é um seguro de longo prazo. Esse plano de previdência privada é para quem faz declaração simplificada ou é isento de IR, além de autônomo ou pessoa jurídica

VANTAGENS: Facilita a transmissão de patrimônio para herdeiros. O Imposto de Renda é cobrado sobre a rentabilidade e não sobre o montante total investido. Assim como o PGBL, não tem come-cotas

DESVANTAGENS E RISCOS: Não permite deduzir os aportes na declaração de IR. Imposto é maior em saques antecipados. Custos devem ser analisados. Em planos mais conservadores, a rentabilidade pode ser pouco atrativa

CUSTOS: Taxas de carregamento, que são aquelas cobradas a cada novo aporte, e de administração. O Imposto de Renda (regressivo ou progressivo) é cobrado sobre os rendimentos

Tesouro Direto

O QUE É: Plataforma online de negociação de títulos do governo. A rentabilidade pode ser prefixada ou pós-fixada, com base na taxa básica de juros (Selic) ou com uma parte prefixada mais taxa de inflação

VANTAGENS: Baixo risco, pois o credor é o governo. É possível investir a partir de R$ 30. O IR é cobrado sobre os rendimentos, no resgate ou nas parcelas semestrais de juros. Custo de administração pequeno

DESVANTAGENS E RISCOS: Rentabilidade total só é garantida se o investidor segurar o papel até o vencimento. Se vender antes, poderá perder dinheiro. Títulos de prazo curto devem ser reaplicados no momento do resgate

CUSTOS: Taxa de custódia (0,30% ao ano sobre o valor dos títulos). Imposto de Renda segue a tabela de renda fixa e incide sobre os rendimentos

Fundos de Pensão ou Instituídos

O QUE É: Previdência fechada: o acesso aos fundos de pensão é restrito a funcionários de uma empresa ou grupo que o mantém. Nos fundos instituídos, a ligação é com uma categoria profissional

VANTAGENS: Custo geralmente menor que o da previdência aberta. Funcionário pode abater do IR aportes em até 12% da renda bruta. No fundo de pensão, empresa deposita em benefício do empregado

DESVANTAGENS E RISCOS: É preciso buscar informações sobre quem administra o dinheiro do fundo, pois um desempenho ruim prejudica o benefício. Investidor só acessa valores ao se aposentar ou se sai da empresa

CUSTOS: Taxas de administração e de carregamento. Imposto de Renda é cobrado no resgate ou durante o recebimento de benefício

Carteira própria de ações e debêntures

O QUE É: Opção para proativos que buscam maior retorno. Carteiras podem ser compostas de ações de dividendos (ou fundos com esse perfil), índices de setores (ETF) e debêntures (títulos de empresas)

VANTAGENS: A diversificação da carteira anula parte do risco, pois a perda em um dos investimentos pode ser compensada por ganhos acima do esperado em outros

DESVANTAGENS E RISCOS: Necessário acompanhar de perto mudanças na economia e a situação das empresas para alterar a estratégia. Há maior risco de calote. É indicado consultar um analista financeiro

CUSTOS: Taxas de corretagem e de custódia. Imposto de Renda sobre ações (15%) para venda mensal acima de R$ 20 mil. Dividendos são isentos. Debêntures seguem tabela do IR da renda fixa

Fundo de Investimento Imobiliário (FII)/Renda Regular

O QUE É: FIIs investem em imóveis. Aqueles com foco em renda regular ganham a partir de aluguéis e títulos de crédito. Cotas são adquiridas no mercado secundário (BM&FBovespa) ou em oferta pública

VANTAGENS: Cotas a partir de R$ 1 mil. Sem dor de cabeça com inquilinos e reformas. Receitas são distribuídas periodicamente. Há isenção de IR para rendimentos mensais de quem tem menos de 10% das cotas

DESVANTAGENS E RISCOS: Riscos de mercado: inquilinos podem ficar inadimplentes, procura pelos imóveis pode ser menor, assim como a valorização dos aluguéis. Mas risco é diluído pela diversificação do fundo

CUSTOS: A corretora cobra uma taxa mensal de custódia. E, ao negociar as cotas do fundo, existem as taxas de corretagem (da corretora) e emolumentos (taxa fixa da BM&FBovespa)

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