Maria* foi à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) buscar ajuda para resolver uma possível fraude bancária, mas a visita ganhou outro rumo. Lá, ela foi indicada ao programa de orientação e apoio aos consumidores superendividados (PAS). “Fizeram compras e empréstimos em meu nome e, até eu conseguir resolver a questão da fraude, terei que pagar.” No entanto, ela precisará esperar até outubro para realizar a entrevista com os especialistas do programa. No mês de agosto, o departamento registrou um aumento na procura e agora o tempo de espera para receber o atendimento passou de sete para 35 dias.
O coordenador do núcleo de Superendividados, Diógenes Donizete, diz que o aumento da procura pode ser fruto não só do cenário econômico, mas também da ampliação da divulgação do programa. Na última semana, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) informou que o porcentual de famílias endividadas cresceu de 61,9% em julho para 62,7% em agosto - é o maior nível deste ano.
De acordo com Donizete, o programa vai além da renegociação, pois funciona, também, como uma reeducação do consumidor. “A pessoa deve trazer os três últimos comprovantes de rendimento e os comprovantes das dívidas e fazer uma planilha com todos os gastos previstos e consumados. Com esses dados, sugerimos o que pode ser mantido e o quanto deve ser comprometido da renda", diz. Além disso, ele informa que todos devem participar das palestras promovidas pelo núcleo
O programa só atende a pessoas físicas. O participante deve ser maior de idade e ter 30% ou mais da renda comprometida por dívidas vencidas ou a vencer, com bancos, cartões de crédito, financeiras e empresas de varejo. Dívidas trabalhistas, fiscais ou com a compra de imóveis não são intermediadas pelo Procon-SP.
Como evitar o superendividamento
Cuidado com as compras a prazo
Se optar por compras a prazo, pesquise antes e compare a taxa de juros cobrada. Também evite parcelamentos muito longos, pois você pagará muitos juros... Foto: Sean MacEnteeMais
“Muitas vezes, o consumidor chega ao núcleo com complexo de culpa, mas o Brasil é um país de juros altos e há muitos fatores além do descontrole financeiro para se endividar”, afirma Donizete. De acordo com o Procon-SP, o superendividamento pode ser explicado pela falta de planejamento financeiro, situações inesperadas (como morte, desemprego, problemas de saúde ou gravidez), desconhecimento de operações financeiras, empréstimo de nome e até mesmo os apelos do mercado por meio da oferta de crédito.
Desde que foi lançado, em 2012, até junho deste ano, o PAS atendeu 1477 pessoas, sendo que 44,6% desse total alega que o descontrole financeiro foi a principal causa para o endividamento. O desemprego é o segundo motivo, com 18,4%.
Em terceiro lugar, está a redução da renda - 13,3%. Essa também foi uma das causas para que Maria se visse com mais gastos do que receitas. Além das despesas no banco, ela é funcionária pública (categoria correspondente a apenas 28,9% dos atendidos no PAS) e entregou recentemente o cargo em que estava. Por isso, perdeu as gratificações e bonificações que compunham boa parte do salário. “Hoje, além das despesas que fizeram no meu nome, tenho cerca de R$ 1.300 de dívidas que eu mesmo adquiri”, explica.
Para professora Lídia*, uma viagem de estudos foi o primeiro passo para se endividar. A ideia de fazer um curso na Itália surgiu do companheiro. Ela largou o emprego e gastou boa parte das economias na viagem, mas o retorno ao Brasil não foi como Lídia esperava. Na volta, ela não conseguiu se inserir ao mercado de trabalho e teve que colocar seu imóvel para alugar e morar de aluguel em outro. A situação ficou ainda mais grave quando o relacionamento amoroso terminou. Em pouco tempo, Lídia estava usando o cheque especial e, meses depois, fazendo um empréstimo no banco para conseguir pagar.
Com mais de R$ 1.000 em dívidas, Lídia participa do programa há um mês, depois de ter tentado negociar diretamente com o banco. Ela já fez a entrevista com os especialistas do núcleo e participou das palestras. Enquanto isso, aguarda uma resposta da instituição financeira ao Procon-SP para uma audiência de conciliação. Em geral, segundo o Procon-SP, há 90% de sucesso nos casos atendidos até o final e, após renegociações e a audiência de conciliação, as dívidas caem para até 1/5 do total devido, pois são eliminadas todas as gorduras de multas e taxas indevidas.
Dívida: o que pode acontecer? É comum que os consumidores endividados cheguem com muitas dúvidas, especialmente sobre o que os credores podem ou não fazer. A especialista em proteção e defesa do Consumidor do Procon-SP Conceição Aparecida Kelm explica que nem tudo pode ser penhorado. O credor não pode reter o salário do devedor, tampouco o único imóvel da família, móveis e valores em poupança que não ultrapassem 40 salários mínimos.
De acordo com a Lei de Defesa do Consumidor, “na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça”. Por isso, não é permitido que o credor exponha cheques dados pelo devedor, faça ligação para terceiros ou entrega de correspondência que exponha o devedor. No caso de instituições de ensino, é proibida a retenção de documentos.
A retirada do nome dos bancos de dados de proteção de crédito também pode ser uma obrigação do devedor. “Se você deu cheques sem fundos na praça, é você quem deve buscá-los e entregá-los ao banco, pagando as taxas. Agora, se foi uma dívida de empréstimo no banco, por exemplo, é a instituição quem retira o nome dos bancos de dados de proteção de crédito.”
*(Os entrevistados pediram para não ter o sobrenome divulgado)
Veja o que fazer em caso de endividamento
