Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

‘Stock option’ vira trunfo para startup remunerar e reter funcionários

Opção para venda de ações a preço fixo como incentivo a colaboradores ganha espaço entre startups e dão senso de dono; rentabilidade, porém, depende da evolução da empresa

Fernanda Bastos, Especial para o Estadão

05 de junho de 2022 | 05h00

Ter um ganho financeiro elevado, ser sócio de uma empresa e se sentir dono são elementos que ‘stock options’ prometem para o funcionário que optar por esse plano de compra de ações. É uma possibilidade de o colaborador adquirir ações por um preço pré-fixado, muitas vezes por valores inferiores aos de mercado, ou seja, um programa de incentivo de longo prazo com base em ações. Essa prática tem ganhado coro entre fundadores de startups para promover e engajar seus talentos.

No entanto, é preciso transparência e análise para fechar um acordo de pacote de ativos, e paciência para aguardar os lucros, ainda incertos, que dependem da evolução da empresa. Os tempos estão turbulentos na seara das empresas de tecnologia, principalmente os unicórnios (startups avaliadas em mais de US$ 1 bilhão), que vêm promovendo uma onda de demissões neste ano. Além disso, o advogado tributarista Marcello Leal aponta que a concessão de stock option não garante um ganho efetivo para o funcionário, uma vez que só a venda da ação com valor superior trará lucro (leia mais abaixo).

Na novata Noh, startup de finanças que visa automatizar a divisão de despesas, fundada em novembro de 2021, funciona assim: o funcionário entra na empresa e escolhe a porcentagem de ações – disponibilizadas pela empresa – que deseja. Ou seja, todos, desde o primeiro dia da Noh, têm a opção de aderir ao stock options com diferentes modalidades. 

“Era o que eu queria que tivessem feito comigo”, destaca Ana Zucato, CEO da empresa. Ao lado de outros dois sócios, também experientes no ramo das bigtechs, os três desenvolveram combinações entre ações e salário para os funcionários. Pode ser um salário mais alto com poucas ações, um meio a meio, ou um salário mais baixo com muitas ações. Com poucos meses de existência, a Noh tem 16 colaboradores e todos adotam algum tipo de pacote de ativos, definido na hora da contratação. 

A flexibilidade na hora da escolha do modelo também se estende ao momento de compra e venda. Com um período de um ano de trabalho na empresa, já é possível comprar ou vender ações da Noh e a compra das ações que foram oferecidas é feita de forma mensal e proporcional aos meses trabalhados. “Acho que dar um pedaço da empresa é o mais próximo que eu consigo fazer para eles realmente serem donos. Eles têm tanto risco quanto o próprio fundador”, diz.

Zucato vê as stock options não como uma forma de reter talentos, mas como uma chance de mudar mais rápido o patamar financeiro, do que em um contrato tradicional. “É um direito seu adquirido com o teu suorzinho, pelo seu trabalho, por todos os dias em que você acordou de manhã e veio trabalhar e tentou fazer alguma coisa diferente”, ressalta. A Noh definiu uma fatia de 15% da empresa para a distribuição de stock options. 

Ampliação do plano para mais de 100 funcionários

Depois de cinco meses de existência, em setembro de 2021 a implementação das stock options para todos os funcionários chegou também na Pomelo, fintech que desenvolve infraestrutura de serviços financeiros, focada na parte tecnológica e regulatória. Na época com cerca de 120 colaboradores, apenas 10% deles não tinham acesso ao plano de compra de ações. Hoje, todos os 280 funcionários que trabalham em Brasil, Argentina, México e Colômbia têm stock options.

Segundo o COO (diretor de Operações) da empresa, John Paz, a ideia inicial era reter talentos e fidelizá-los na empresa, porém as stock options passaram a ter uma abrangência na cultura organizacional, na questão de se sentir dono. “Percebemos que isso era parte da nossa cultura, que não é só uma questão de pensar da composição salarial, é pensar quem também tem o maior fit cultural com a gente, tanto de crescimento quanto de querer ser parte da Pomelo”, destaca Paz.

Fabrício Bittar, líder de Experiência do Cliente (CX) da Pomelo, destaca que há um aumento do engajamento e da proatividade entre os funcionários. “Você quer resolver aquele problema, porque no final do dia você também é sócio do negócio. Independentemente se eu sou gerente, ele é diretor ou ela é coordenadora ou analista, no final do dia a gente é sócio e o nosso bônus é um só vinculado ao sucesso da companhia”, ressalta.

Stock options como reconhecimento

A Méliuz, que conta hoje com mil funcionários, iniciou o programa de compras de ativos para seus colaboradores em 2012. A fintech de cashback e pagamentos, que hoje tem mais de 23,6 milhões de usuários, optou por dar a alternativa de stock options pelos requisitos de crescimento e destaque do funcionário na empresa. 

O pacote de ativos, que não é proposto na hora da contratação, é oferecido após um processo interno na empresa. O funcionário precisa escrever aos fundadores uma carta de 15 a 35 páginas sobre o seu passado, sua atuação na empresa, seu legado na companhia e o que planeja para o futuro. A seleção é anual e os selecionados recebem uma gravata amarela para simbolizar a entrada na sociedade. Ao todo, são 40 sócios nesta modalidade.

“A gravata amarela não dá sociedade para promessas. Se o funcionário tem grande potencial, não vamos apostar nele, mas na pessoa que já transformou todo o potencial dela em realidade e agora vamos reconhecê-la”, afirma Lucas Marques, diretor de Recursos Humanos e também um dos sócios do Méliuz.

O tempo de carência, para poder comprar e vender as ações, chamado de cliff, é de três anos na Méliuz. Se o funcionário deixar a empresa antes disso, perde o direito à compra dos ativos.

Como coordenar muitos sócios

Para gerir muitas pessoas no quadro societário, algumas startups e empresas recorrem a plataformas digitais como o Basement, que busca descomplicar a gestão societária. Em relação às stock options é possível controlar os períodos de cliff e vesting dos beneficiários, emitir e cancelar stock options em poucos cliques e permitir que colaboradores acompanhem a evolução das suas participações.  

Frederico Rizzo, CEO do Basement, afirma que um ponto fundamental para as empresas que contratam o serviço é mostrar e explicar como vai funcionar o plano de compra de ações para os beneficiários. “A gente foca muito na experiência do colaborador. Não é fácil entender o que está recebendo. Qual é o custo? Quais são as implicações? Então a gente oferece uma visão para que o beneficiário entenda”, destaca. Rizzo ressalta que, no primeiro trimestre de 2022, houve um crescimento de 50% do Basement, se comparado ao mesmo período de 2021, e hoje a empresa tem mais de 200 clientes.

O CEO destaca que esse crescimento se deu por conta de uma mudança da regulação definida no último ano. A Lei 6.404/76, conhecida como Lei das Sociedades por Ações, define normas que regem o direito societário brasileiro e, em 2021, foi dada a permissão do uso de sistemas eletrônicos para controlar ações. No entanto, mesmo sendo citadas nesta lei, ainda não existe um regramento jurídico sobre stock options, o que causa diferenças na tributação dos planos de ativos. 

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O advogado tributarista Marcello Leal explica que a concessão de opções de compra de ações não garante um ganho de capital efetivo para o colaborador. “Uma vez que somente a venda da ação por valor superior ao de compra permitirá ao beneficiário embolsar, de fato, o ganho de capital. Ou seja, o simples exercício da opção pelo valor ajustado não permite obter um ganho de capital”, destaca. 

No entanto, há tributação para esse tipo de modalidade, que pode ser vista como natureza remuneratória ou mercantil. “Em síntese, se entendermos como remuneratória, a tributação será mais gravosa, incidindo Imposto de Renda e contribuição previdenciária quando da outorga do direito de compra. Ao passo que, se for de natureza mercantil, somente com a venda das ações com eventual lucro é que haverá a tributação”, afirma. 

Segundo o advogado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que julga casos sobre o tema, costuma considerar as stock options como de natureza não salarial e os eventuais ganhos não são submetidos aos encargos trabalhistas. Já para a Receita Federal seria salário, de acordo com Leal.

Dicas e melhores práticas

Os entrevistados deram dicas tanto para empresas que querem implementar o stock options quanto para funcionários que estão pensando em aceitar a oferta, confira: 

Para empresas

. Ser transparente com o funcionário e elaborar um plano para aprendizado sobre o tema 

. Definir qual porcentual vai ser alocado para os funcionários e elaborar as condições do plano de stock options

. Contratar escritório de advocacia para questões legais e entender a natureza tributária do incentivo

Para funcionários 

. Saber de quanto vai ser a valorização do patrimônio

. Entender o momento da empresa, em que fase está a startup

. Buscar transparência na negociação e no pós-venda da ação

. Alinhar seus interesses com os da empresa

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