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Gasolina pode ficar até R$ 0,41 mais cara na bomba

Nova alíquota do PIS/Cofins para o combustível mais que dobrou; medida foi criticada por entidades empresariais como a Fiesp

Foto do author Eduardo Rodrigues
Por Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli
Atualização:

BRASÍLIA - Com a decisão do governo de aumentar o PIS/Cofins sobre os combustíveis para melhorar a arrecadação, o litro da gasolina vai ficar até R$ 0,41 mais caro nas bombas a partir desta sexta-feira, 21, caso haja repasse integral ao consumidor. A medida despertou a ira de entidades empresariais como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que já reclamavam da elevada carga tributária no País. Já a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reclamou do egoísmo do governo federal ao elevar um tributo que não é compartilhado com os municípios.

Para a gasolina, a alíquota mais que dobrou. Só de PIS/Cofins, o desembolso será de R$ 0,7925 por litro após a alta. O decreto com o aumento do tributo será publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU) e tem vigência imediata.

A alíquota do PIS/Cofins para a gasolina mais que dobrará, passando de R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro Foto: Tiago Queiroz/Estadão

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No caso do diesel, a alíquota subirá de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 o litro nas refinarias, que podem repassar o valor integral ao consumidor.

O etanol não escapou dos reajustes, embora representantes do setor tenham intensificado reclamações sobre a falta de competitividade do combustível diante do baixo preço da gasolina. Para o produtor, a alíquota subiu um centavo, para R$ 0,1309 por litro. Na distribuição, o impacto será mais forte, pois o PIS/Cofins estava zerado e passará a R$ 0,1964 por litro.

+ AUMENTO DE IMPOSTOS PODE FRUSTRAR RETOMADA DA ECONOMIA

A área econômica espera obter R$ 10,4 bilhões ainda este ano com os aumentos. Na nota divulgada ontem à tarde, o governo argumentou que a medida é “absolutamente necessária” para a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação econômica.

A equipe econômica optou pelo aumento do PIS/Cofins porque a entrada de recursos nas contas públicas é imediato, em vez de demorar 90 dias como no caso da Cide. Outra vantagem é que o tributo reajustado não é dividido com Estados e municípios. Mas a opção desagradou aos prefeitos. “A crise econômica afeta gravemente todos os entes federados e as soluções deveriam contemplar esse cenário”, disse a FNP.

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Entidades que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff e deram respaldo ao governo Michel Temer divulgaram nota “indignadas” com a alta de tributos. A Fiesp, que em 2015 colocou um pato inflável na Avenida Paulista contra o aumento de impostos, ameaça retomar a estratégia. “Mantemos nossas bandeiras e convicções, independentemente de governos”, disse a Fiesp, presidida por Paulo Skaf, filiado ao PMDB.

Sem muitas saídas, a ala política do governo já procurava desde ontem minimizar o estrago pregando que o aumento não terá grande impacto no bolso do consumidor. Além disso, o efeito na inflação seria amenizado porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções de preços.

Esta é a segunda vez no ano que o governo aumenta impostos para tentar cumprir a meta de déficit primário máximo de R$ 139 bilhões. Em março, foi anunciado o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para cooperativas de crédito.

O governo também tenta reonerar a folha de pagamento para 50 setores. A ideia era voltar a recolher a contribuição previdenciária sobre salários pagos, e não sobre o faturamento. A medida entraria em vigor este mês – e reforçaria em R$ 2,2 bilhões a arrecadação de tributos –, mas relatório aprovado no Congresso adia a cobrança para 2018.