Nacho Doce/Reuters - 14/11/2014
Nacho Doce/Reuters - 14/11/2014

Sob tensão, Oi reune credores para tentar aprovar reestruturação

Plano da operadora, previsto para ser votado nesta terça-feira em assembleia, enfrenta oposição da Anatel e de dois dos maiores sócios da tele

Circe Bonatelli, Cynthia Deocledt e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

19 Dezembro 2017 | 05h00

Sob clima de conflito, a Oi reunirá nesta terça-feira, 19, credores na tentativa de aprovar sua reestruturação. O plano que será colocado em votação tem apoio de parte dos detentores da dívida da operadora no exterior, mas oposição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de dois influentes acionistas: o Société Mondiale, fundo de investimentos do empresário Nelson Tanure, e a Pharol, antiga Portugal Telecom.

Em documento enviado à Justiça, a Anatel afirmou que o plano é ilegal, pois as condições para o pagamento dos créditos públicos não estão previstas na lei. O ofício é assinado pelo procurador federal Dante Aguiar Parente e pelo procurador-geral da Anatel, Paulo Firmeza Soares, que representará a Advocacia-Geral da União (AGU) na assembleia, responsável por R$ 8 bilhões em créditos.

Desde o início das discussões, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse que o voto da Anatel na assembleia seguiria a orientação da Procuradoria Federal Especializada Junto à Anatel, representada por Firmeza. O representante da agência na assembleia será o superintendente executivo da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, com créditos de R$ 3 bilhões.

Havia expectativa de que a ministra-chefe da AGU, Grace Mendonça, emitisse um ato ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) orientando a votação favorável ao plano, mas isso ainda não ocorreu.

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A negativa da Anatel favorece a posição de Sociéte Mondiale e Pharol, que vêm tentando bloquear a assembleia. Os dois sócios mostram descontentamento com o plano de recuperação costurado pelo atual presidente da Oi, Eurico Teles, desde que ele foi apresentado.

Ambos reclamam do excesso de poderes dados à atual diretoria, de concessão de privilégios aos fundos abutres por meio de pagamento de uma comissão que, em suas contas, pode alcançar quase que a totalidade do valor do aumento de capital, e da privação do conselho de administração de obrigações descritas na lei das SAs, ferindo a legislação de governança.

Nesta segunda-feira, 18, o Société Mondiale ingressou com petições na Justiça e notificou os credores públicos da Oi sobre as supostas ilegalidades no plano, pedindo a postergação da assembleia ou voto contrário. As notificações foram enviadas à AGU, à Anatel, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Ministério da Fazenda.

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Nos documentos, o grupo de Tanure comparou as atitudes de Eurico Teles com as de ditadores da “mesma estirpe” de Augusto Pinochet, Idi Amin ou Muammar Al-Gaddafi.

“Atuando com óbvio conflito de interesses, Teles, no plano por ele confeccionado, outorgou-se poderes totalitários, através de um sistema de dominação total da vida social da Oi”, afirmam advogados do escritório Galdino, Coelho e Mendes, que atende Tanure.

À Justiça, o Sociéte Mondiale questionou ainda a viabilidade financeira do plano e o fato de a opção de participar do aumento de capital estar restrita apenas a alguns credores.

Um parecer do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) sobre o plano deu combustível aos argumentos de Tanure. O órgão vetou a aprovação do plano nas condições atuais, acolhendo parte das contestações de Société Mondiale e Pharol. Para o MP/RJ, o encontro de hoje deve ser usado somente para que as partes negociem ajustes na reestruturação.

O MP/RJ entendeu que o plano dá privilégios aos credores internacionais (bondholders) que contam com um valor mais alto a receber em comparação ao demais. Neste grupo estão as gestoras Moelis e G5 Evercore, que representam detentores de R$ 22 bilhões em títulos da Oi, o equivalente a um terço das dívidas totais, de R$ 64 bilhões.

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Réplica. O presidente da Oi, Eurico Teles, rebateu as acusações do Société Mondiale e afirmou que o processo de recuperação judicial vem seguindo todos os ritos legais e de transparência. “Não admitirei que ataques pessoais e perseguições maculem este processo, que envolve mais de 55 mil credores e amplo e pulverizado contingente de acionistas. Seguirei na minha missão de buscar a recuperação da Oi”, afirmou em nota.

Teles, que era diretor jurídico e assumiu a presidência da Oi no mês passado, foi nomeado pelo Juiz da 7.ª Vara Empresarial do Rio como responsável por conduzir as negociações com os credores e apresentar pessoalmente ao magistrado o plano de recuperação sem necessidade de aprovação pelo conselho de administração.

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