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Câmara retoma discussão sobre destaques à reforma da Previdência

Três pontos já foram aprovados no plenário durante a sessão desta quinta-feira; depois dessa etapa, texto tem de passar por segundo turno de votação

Depois de aprovar o texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno, deputados voltaram a se reunir no plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 11, em sessão que durou até a madrugada.

 

A discussão sobre os destaques à proposta, porém, não foi concluída está sendo retomada nesta sexta-feira, 12. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou nova sessão para as 9h, que chegou a ser aberta, mas foi suspensa em seguida. Até agora, a sessão já votou 5 destaques e 3 devem ser analisados, no 4º dia de discussões.  

 

O temor sobre um eventual adiamento para agosto da votação em segundo turno da reforma da Previdência prevaleceu sobre o humor dos investidores do mercado acionário local e, cerca de uma hora antes do fechamento, acelerou as ordens de venda.

 

Acompanhe a sessão: 

 

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  • 20h43

    12/07/2019

    Boa noite! 

     

    Encerramos nossa cobertura ao vivo da sessão que analisou destaques da reforma da Previdência. 

  • 20h41

    12/07/2019

    Após a votação dos destaques, a Previdência vai, agora, à Comissão Especial da Câmara, para que as alterações sejam incluídas no texto

     

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já confirmaram que a votação do segundo turno será no dia 6 de agosto, após o recesso parlamentar, que começará em 18 de julho

  • 20h38

    12/07/2019

     

    O secretário da Previdência, Rogério Marinho, afirmou que a economia prevista com a Previdência ficará próxima aos R$ 900 bilhões

  • 20h31

    12/07/2019

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que a votação do segundo turno será em 6 de agosto. Há pouco, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia dito a mesma informação. 

  • 20h27

    12/07/2019

    Após votações de destaques, Maia encerra sessão 

  • 20h27

    12/07/2019

    4 destaques e 1 emenda de redação foram aprovados; 14 pontos foram analisados. 

  • 20h26

    12/07/2019

    Câmara aprova emenda de redação sobre pensões 

  • 20h20

    12/07/2019

    A deputada líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que a reforma da Previdência que está sendo discutida em primeiro turno da Câmara não é a ideal, mas a possível. "Não é a reforma que eu queria, mas é a reforma que foi possível", disse. 

  • 19h57

    12/07/2019

    O plenário da Câmara rejeitou há pouco, por 340 votos a 129, o destaque nº 13, do PT, que previa o pagamento integral da aposentadoria em todos os casos, já a partir do tempo mínimo de contribuição. A estimativa de parlamentares da base é de que o impacto dessa emenda na economia total da reforma em dez anos seria de R$ 134,2 bilhões. Foi o último destaque analisado pela Câmara. 

     

    Agora, o plenário vota uma emenda de redação resultado de um acordo fechado ontem com a bancada evangélica. A proposta busca deixar expresso que a renda considerada para que o dependente na pensão por morte receba menos de um salário mínimo é formal. (Camila Turtelli e Renata Agostini) 

  • 19h48

    12/07/2019

    A Comissão Especial da Previdência já foi convocada para as 20h30 desta sexta-feira.

     

    A proposta será mais uma vez analisada pelo colegiado, depois que terminar a votação dos destaques e emendas que ainda acontece no plenário da Casa.

     

    Mais cedo, o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PL-AM), disse ao Estadão/Broadcast que a previsão é que esta fase não ultrapasse três horas de duração. 

     

    O vice-presidente da comissão, Silvio Costa Filho (PRB-PE), está mais otimista. Ele acredita que em duas horas o trabalho será concluído. Segundo o deputado, já está sendo feito um trabalho com a oposição para que não haja obstrução.

     

    Agora, no plenário, os deputados precisam ainda votar uma emenda de redação ao destaque que foi aprovado ontem sobre aposentadoria das mulheres.

     

    Depois, segundo líderes, deverá ser votado um requerimento de quebra de interstício que é uma ferramenta regimental para “pular” o intervalo de cinco sessões entre um turno e outro da votação de uma proposta de emenda constitucional (PEC). A expectativa é que, na sequência, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anuncie a votação do segundo turno para 6 de agosto. (Camila Turtelli)

     

  • 19h46

    12/07/2019

    Após o recesso 

    O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que se licenciou do cargo e retomou o mandato na Câmara para votar a reforma da Previdência, afirmou que a votação em segundo da reforma começará em 6 de agosto

  • 19h37

    12/07/2019

    Plenário analisa emenda para incluir que renda citada em pensão por morte é 'formal'. 

  • 19h33

    12/07/2019

    Câmara rejeita destaque do PT sobre pagamento integral da aposentadoria em todos os casos. 

  • 19h30

    12/07/2019

    Comissão Especial da reforma da Previdência é convocada para as 20h30 

  • 19h22

    12/07/2019

    O plenário da Câmara analisa neste momento o destaque nº 13, do PT, que prevê o pagamento integral da aposentadoria em todos os casos, já a partir do tempo mínimo de contribuição.

     

    A estimativa de parlamentares da base é de que o impacto dessa emenda na economia total da reforma em dez anos seja de R$ 134,2 bilhões. Esse é o último destaque que será analisado pela Câmara.

     

    Há pouco, foi convocada reunião da comissão especial da reforma da previdência para ser realizada após a votação de destaques. Regimentalmente, o texto precisa voltar para a comissão após ser aprovado em primeiro turno, para então voltar ao plenário, e estar pronto para a votação em segundo turno.

     

     

    Além do destaque, o plenário precisa votar uma emenda de redação resultada de um acordo fechado ontem com a bancada evangélica, que deixa expresso que a renda considerada para que o dependente na pensão por morte receba menos de um salário mínimo é formal.

     

    O texto-base da Previdência foi aprovado na quarta-feira (10), por 379 votos a 131 no plenário. (Amanda Pupo, Anne Warth, Camila Turtelli e Renata Agostini) 

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