ANDRE DUSEK/ESTADAO
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Após crise se agravar, governo cede e anuncia trégua com caminhoneiros

Proposta aceita pelos grevistas prevê que o preço do diesel fique fixo em R$ 2,10 o litro até o fim do ano; Petrobrás será compensada

O Estado de S.Paulo

24 Maio 2018 | 21h54

BRASÍLIA-  Depois de sete horas de negociações, governo e caminhoneiros anunciaram na noite desta quinta-feira, 24, a suspensão, por 15 dias, da paralisação. Pressionado pelo início de um “apagão” nos transportes, no abastecimento e na produção, o governo concordou em criar um novo gasto público, na forma de subsídio, para permitir que os preços do diesel sejam reajustados apenas a cada 30 dias. Para isso, o governo solicitará ao Congresso um crédito extraordinário de R$ 4,9 bilhões para este ano. O dinheiro sairá do cancelamento de outras despesas, que não foram especificadas. 

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Pelo acordo, o litro do diesel ficará congelado em R$ 2,10 nos próximos 30 dias. No entanto, a Petrobrás seguirá com sua política de reajustar os preços na refinaria seguindo o mercado internacional e o câmbio. Se for fixado um preço superior aos R$ 2,10, a diferença estimada em R$ 350 milhões será bancada pelo governo em forma de subsídios.

O diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, disse que a medida é um retrocesso e remete à conta petróleo, criada  para cobrir a diferença com subsídios que garantiam preços mais baratos para  os combustíveis. Agora, na avaliação dele, criou-se a “conta diesel”. “O mercado vai interpretar que voltamos a ter controle de preços. É uma solução velha, igual ao governo.”

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O governo reafirmou que reduzirá a zero a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre o diesel, ao custo de R$ 3 bilhões. Porém, informou Guardia, isso só será feito após a aprovação do projeto de lei que restabeleceu a tributação sobre a folha salarial em 28 setores.

Esse projeto foi aprovado na noite de quarta-feira pela Câmara, que incluiu no texto a redução a zero da alíquota de PIS e Cofins do diesel. O custo dessa isenção, segundo o governo, pode chegar a R$ 14 bilhões. A eliminação do PIS/Cofins sobre o diesel, que era a principal bandeira de parte da categoria, não fez parte do acordo assinado nesta quinta. Para outros segmentos da categoria, a principal reivindicação era maior previsibilidade nos reajustes do diesel, o que foi atendido com a promessa de reajustar os preços a cada 30 dias até o final deste ano. Além desse, outros pedidos foram contemplados no acordo, como reajustes a cada três meses da tabela de preços de referência dos fretes e garantia aos caminhoneiros autônomos de 30% dos serviços de frete contratados pela Conab.

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Em Belo Horizonte, o presidente Michel Temer disse esperar que a greve acabe nesta sexta-feira, 25. Já o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, afirmou que não há como saber quanto tempo será necessário para a normalização. 

“São só promessas e não temos nada de concreto”, criticou José Araújo, o “China”, da União Nacional dos Caminhoneiros, que declinou do trato junto com a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), cujo representante, José da Fonseca, deixou a reunião antes mesmo do fim. Também não assinou o presidente do Sindicato de Ijuí, Santa Catarina, Gilson Baitaca./  LU AIKO OTTA, FERNANDO NAKAGAWA, JULIA LINDER, TÂNIA MONTEIRO, ADRIANA FERNANDES E ANNE WARTH

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