Wilton Junior/AE
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Análise: Muda governo, mas é sempre a mesma ideia de compensação

Historicamente, ou a Petrobrás ou o Tesouro pagaram o preço das medidas

Anne Warth*, O Estado de S.Paulo

08 de janeiro de 2020 | 04h00

A discussão não é nova e retorna sempre que uma crise provoca aumento nas cotações de petróleo: como conter as oscilações dos preços de combustíveis em um país cujo transporte se dá majoritariamente por rodovias? 

A tentação de resolver o problema passa por governos de todos os espectros políticos, e as possíveis soluções tampouco são inovadoras. Historicamente, ou a Petrobrás ou o Tesouro pagaram o preço das medidas. Soluções mais complexas, que envolvem mudanças na tributação, são sempre lembradas nas crises, mas costumam ser abandonadas em semanas.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo estuda criar mecanismos de compensação que evitem uma flutuação tão intensa nos preços dos derivados, mas não deu mais detalhes.

Embora Albuquerque tenha feito mistério sobre as medidas, a verdade é que não há tantas alternativas a serem adotadas pelo governo. Nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, coube à Petrobrás assumir essa missão de equalizar preços, repassando, com defasagem, as variações da cotação internacional do petróleo aos combustíveis vendidos no mercado interno. Essa política gerou prejuízos bilionários para a companhia, mas, por um tempo, conteve os índices de inflação. Por isso, o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, se apressou em dizer que não foi pressionado a congelar os preços dos derivados da companhia.

Em 2016, o governo Michel Temer restabeleceu a política de liberdade de preços da Petrobrás, e a companhia começou a repassar toda variação internacional aos combustíveis em 2017. Em 2018, pressionado pela greve de caminhoneiros que causou uma crise de desabastecimento sem precedentes na história brasileira, Temer criou um subsídio ao diesel, reduzindo alíquotas de PIS/Cofins e zerando a Cide sobre o combustível. O Tesouro gastou bilhões com a medida, anunciada em maio de 2018 e que vigorou até o fim daquele ano. Crítico contumaz de subsídios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não a renovou.

Outra proposta que sempre volta às discussões quando o preço do petróleo sobe é a criação de um fundo de compensação, que seria abastecido com recursos da Cide – contribuição incidente sobre combustíveis. Criada em 2001, a contribuição foi concebida justamente para funcionar como um instrumento flexível para acomodar flutuações de preços e atenuar a transmissão da volatilidade ao consumidor. A resistência a esse tipo de medida vem da área econômica. No passado, Receita e Tesouro não aceitaram abrir mão das receitas da Cide.

A exemplo do que o presidente Jair Bolsonaro tem falado nos últimos dias, o governo Temer também chegou a cobrar dos Estados que colaborassem para reduzir o preço do diesel, durante a greve dos caminhoneiros. O ICMS representa um terço do preço final dos combustíveis. Não foi atendido.

Bolsonaro mesmo reconheceu, no entanto, que as dificuldades financeiras dos Estados dificultam a aplicação da medida.

* REPÓRTER DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

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