Ueslei Marcelino/ Reuters
Ueslei Marcelino/ Reuters

Auditores saem 'frustrados' de reunião com Guedes e prometem intensificar mobilização por reajuste

Guedes disse aos auditores da Receita que não é hora de regulamentar o bônus de eficiência da categoria, em razão da situação orçamentária do País, afirmou presidente do sindicato; Ministério da Economia não quer se manifestar sobre a reunião

Guilherme Pimenta e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

13 de janeiro de 2022 | 21h03

BRASÍLIA - O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Isac Falcão, afirmou ao Estadão/Broadcast que a reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, não contou com propostas efetivas por parte do Executivo. Assim, a mobilização da Receita Federal, com entregas de cargos e operações-padrão que causaram transtornos em portos e rodovias, deve ser ampliada nos próximos dias.

De acordo com Falcão, Guedes disse aos auditores da Receita que não é hora de regulamentar o bônus de eficiência da categoria, em razão da situação orçamentária do País. Segundo ele, com a reunião sem propostas por parte do governo, a operação-padrão da Receita Federal será ampliada e mais cargos comissionados devem ser entregues nos próximos dias.

Segundo a agenda de Guedes, participaram da reunião com o ministro Julio Cesar Vieira, secretário Especial da Receita Federal, Caio Paes de Andrade, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Leonardo Sultani, secretário de Desenvolvimento de Pessoas e José de Assis Ferraz Neto, subsecretário geral da Receita Federal.

A única sinalização positiva de Guedes, segundo Isac Falcão, foi sobre o corte no orçamento da Receita Federal para 2022. Guedes, segundo ele, disse que tentará contornar a situação e recompor o orçamento, mas não teria apresentado prazo ou os instrumentos que serão utilizados para isso.

Em nota, o Sindifisco disse que a reunião com Guedes foi "frustrante". "O movimento dos auditores fiscais, em decorrência da insensibilidade do governo às reivindicações da categoria, tende a intensificar", diz o sindicato. O Ministério da Economia afirmou que não se manifestará sobre a reunião.

No fim de dezembro, o sindicato se reuniu com Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil. Na ocasião, segundo a entidade, também não houve proposta concreta por parte do governo.

Efeitos

A mobilização na Receita Federal já é sentida em algumas instâncias de governo. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por exemplo, ainda não conseguiu se reunir este ano por falta de quórum, tendo em vista que conselheiros representantes da Receita no órgão se recusam a participar das sessões e teriam renunciado aos cargos. Hoje, a presidente do Carf, Adriana Gomes Rêgo, anunciou que também cancelou as sessões previstas para a próxima semana.

O Carf, última instância para recorrer de autuações do Fisco antes da Justiça, tem um estoque tributário de processos a serem julgados que totaliza quase R$ 1 trilhão.

Na última semana, a operação padrão dos auditores da Receita Federal em protesto contra a falta de previsão no Orçamento para bancar o bônus extra nos salários da categoria já provoca uma fila de 800 caminhões na fronteira do Brasil com os países vizinhos na região Norte, segundo o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP)

Na quarta, o sindicato informou que 1288 cargos já foram entregues no órgão, em protesto dos auditores contra o governo federal. As baixas atingem a Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (Deope), que fiscaliza operações transnacionais e planejamentos tributários de grandes empresas, e a Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil (Deinf), responsável pela fiscalização dos bancos. 

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