BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro decidiu que não vai exercer o poder de veto ao acordo entre Boeing e Embraer para a criação de uma nova empresa na área de aviação comercial. “Ficou claro que a soberania e os interesses da Nação estão preservados”, postou o perfil oficial do presidente no Twitter.
Anunciado em dezembro do ano passado, depois um ano de negociação, o acerto prevê a criação de uma nova empresa na área comercial entre as duas fabricantes que valerá US$ 5,26 bilhões. Para ter 80% da empresa, os americanos pagarão aos brasileiros US$ 4,2 bilhões, US$ 400 milhões a mais que o previsto. Também será criada uma nova empresa para a venda do cargueiro KC-390, sendo que a Embraer neste caso terá controle de 51%.
Bolsonaro publicou foto de uma reunião que ocorreu no Palácio do Planalto, no final da tarde desta quinta-feira. Participaram do encontro representantes dos Ministérios da Defesa, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Economia e também das Forças Armadas. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que a reunião serviu para que fossem apresentados os termos das tratativas, iniciadas no governo Michel Temer.
“O presidente foi informado de que foram avaliados minuciosamente os diversos cenários, e que a proposta final preserva a soberania e os interesses nacionais. Diante disso, não será exercido o poder de veto (Golden Share) ao negócio”, reforça o texto divulgado pela assessoria.
Bolsonaro fez questão de ressaltar que a Embraer foi privatizada em 1994. O que restou ao governo foi essa ação preferencial – chamada de golden share – que dá poder de vetar negócios. Atualmente, o controle da Embraer está na mão de fundos estrangeiros. O prazo para o aval do governo encerraria em 16 de janeiro.
Na semana passada, Bolsonaro levantou a possibilidade de revisão no acordo, que depende de aval do presidente. Depois das declarações, as ações da Embraer lideraram as quedas da Bolsa, com retração de 5,1%. Em entrevista, na ocasião, Bolsonaro afirmou que, segundo a última versão do contrato, informações tecnológicas podem ser repassadas à empresa de aviação americana. O presidente não detalhou que tipo de dados poderiam ser acessados, mas falou em proteção do patrimônio nacional. “Seria muito boa essa fusão, mas não podemos... Como está na última proposta, daqui a cinco anos, tudo pode ser repassado para o outro lado. A preocupação nossa é essa. É um patrimônio nosso, sabemos da necessidade dessa fusão, até para que ela (Embraer) consiga competitividade e não venha a se perder com o tempo”, afirmou.
Aval
O governo afirmou que deu aval ao negócio porque a produção das aeronaves já desenvolvidas será mantida no Brasil e serão mantidos os empregos atuais no País e a capacidade do corpo de engenheiros da Embraer. Também informou que a empresa brasileira terá um caixa inicial de US$ 1 bilhão.
Sobre a nova empresa para cuidar apenas dos negócios que envolvem o cargueiro KC-390, o maior avião produzido no Brasil, o governo afirmou que serão mantidos os royalties pagos pela aeronave e que haverá preservação do sigilo em definições de projetos de defesa.
Conclusão neste ano
A Embraer confirmou que a parceria estratégica com a Boeing foi aprovada pelo governo brasileiro. A expectativa da empresa é que a negociação seja concluída até o final de 2019.
"Como próximo passo do processo, o Conselho de Administração da Embraer deverá ratificar a aprovação prévia dos termos do acordo e autorizar a assinatura dos documentos da operação. Em seguida, a parceria será submetida à aprovação dos acionistas, das autoridades regulatórias, bem como a outras condições pertinentes à conclusão de uma transação deste tipo. Caso as aprovações ocorram no tempo previsto, a expectativa é que a negociação seja concluída até o final de 2019", afirma em comunicado ao mercado.
Segundo a Embraer, a parceria estratégica com a Boeing irá possibilitar a ambas as empresas acelerar o crescimento em mercados aeroespaciais globais.
