Valéria Gonçalvez/ Estadão
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Com 'imposto do pecado' pelo mundo, consumo de açúcar deve cair nos anos 20, prevê organização

Paulo Guedes relatou que estava 'doido' para elevar o imposto de produtos industrializados com o açúcar em sua fórmula justamente por causa dos impactos sobre a saúde pública; ministro foi rebatido pelo presidente, que negou o aumento

Célia Froufe, correspondente, O Estado de S.Paulo

03 de fevereiro de 2020 | 16h43

LONDRES - A disseminação das informações de que o uso do açúcar em excesso pode ser nocivo à saúde e a cobrança de impostos sobre os produtos industrializados açucarados, como refrigerantes, já tem impactos sobre o consumo global. Estudo da Organização Internacional do Açúcar (OIA), que tem sede em Londres, prevê que o ritmo de crescimento da commodity deve desacelerar da atual média anual de 10 anos de 1,6% para 1,2% no final dos anos 20. 

A preocupação em relação ao tema também chegou ao Brasil, o maior produtor e exportador mundial de açúcar. Há pouco mais de 10 dias, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, relatou que estava “doido” para elevar o imposto de produtos industrializados com o ingrediente em sua fórmula justamente por causa dos impactos sobre a saúde pública. Sua Pasta prepara simulações para averiguar quais os resultados possíveis de arrecadação com a tributação de produtos que podem fazer mal à saúde. Conhecidos pela alcunha derivada do inglês de “imposto do pecado”, além do adoçante, também estariam na mira da equipe econômica itens como cigarros e bebidas alcoólicas. 

A OIA identificou que impactos sobre a demanda começaram a ser observados na segunda metade da década de 2010, um movimento que tende a continuar. Por isso, a expectativa da Organização é a de que o consumo anual de açúcar apenas ultrapasse a marca de 200 milhões de toneladas no encerramento da década de 20. Para a atual safra 2019/2020, a expectativa é de uma expansão de 1,32%, para 176,5 milhões de toneladas. 

A desaceleração “considerável” no crescimento do consumo mundial testemunhada até aqui pela OIA sugere que a dinâmica do uso do açúcar não garante mais um rápido retorno a um mercado mais equilibrado após um ciclo excedente, em que a oferta é maior do que o consumo. Por isso, a instituição acredita que os principais impulsionadores do consumo da commodity serão o crescimento populacional e a expansão da renda per capita. 

A investigação da Organização mostra que o papel geral do açúcar na saúde humana e sua associação com a crescente prevalência de doenças não transmissíveis tornaram-se um foco principal das políticas de saúde pública nos últimos anos em todo o planeta. “Por vários anos, a OIA não levou em consideração possíveis impactos da campanha anti-açúcar e a onda de impostos adicionais sobre os alimentos que contêm açúcar no consumo global, devido a um quadro estatístico contraditório”, recordou a entidade. 

A Organização salientou, no entanto, que as estatísticas oficiais de consumo de açúcar em 2017 e 2018 mostram uma clara tendência global de redução ou mesmo de queda da demanda, tanto em termos totais quanto per capita, em vários mercados essenciais. Na Europa, a guerra contra o açúcar já dura alguns anos e nove países passaram a cobrar impostos extras sobre refrigerantes, por exemplo. A média é de 0,064 de euros por latinha da bebida, com a taxa mais alta na Noruega. Na sequência, estão Reino Unido e Finlândia. O debate, no entanto, permanece porque não há evidências ainda de que o valor a mais dos tributos tenha realmente impacto sobre a decisão do consumidor. 

No Brasil, Guedes explicou que também há uma discussão dentro de seu ministério, já que o aumento das taxas sobre itens açucarados pode afetar diretamente a população de renda mais baixa, que usa o produto como fonte de energia. A intenção, como deixou claro o ministro, é de haver um programa de substituição tributária. “Não é para arrecadar mais nem menos”, garantiu. O comentário feito por Guedes em Davos foi imediatamente rebatido pelo presidente Jair Bolsonaro, que estava na Índia, na época. "Pô, Paulo Guedes, a alegria do povo brasileiro é tão pouca... mas não tem aumento de imposto no Brasil."

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