BRASÍLIA - Uma proposta alternativa à retirada do Bolsa Família do teto de gastos começou a ser costurada politicamente para a saída do impasse em torno da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do auxílio emergencial.
A negociação que está na mesa agora para evitar a desfiguração da regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação é usar a economia de recursos do orçamento do Bolsa Família nos quatro meses de concessão do auxílio para reforçar o programa no segundo semestre.
Isso porque nos meses em que for pago o auxílio emergencial (março, abril, maio e junho), os beneficiários do Bolsa Família migrarão automaticamente para o benefício. Como o auxílio é pago com crédito extraordinário (fora do teto de gastos), o orçamento do Bolsa Família é "poupado" durante esses meses.
Essa economia ronda hoje cerca de R$ 12 bilhões para um orçamento deste ano em torno de R$ 35 bilhões.
No ano passado, a decisão do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas não permitiu que o dinheiro que não foi gasto com o pagamento dos benefícios do Bolsa Família fosse remanejado para outras áreas, como queriam os ministérios de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional.
Segundo apurou o Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve nesta quarta-feira, 3, com Dantas. No encontro, foi discutida a possibilidade de edição de uma medida provisória para o pagamento do auxílio sem aprovação da PEC. O próprio ministro Dantas sinalizou essa possibilidade em publicação no Twitter.
Mas fontes ouvidas pela reportagem informam que a alternativa de usar a economia do Bolsa Família ganhou força para uma saída do impasse sem comprometer o teto de gastos, regra criada no governo do ex-presidente Michel Temer que devolveu a confiança aos investidores de que a dívida pública brasileira está em um caminho sustentável.
O que o ministro Paulo Guedes queria era aproveitar o ambiente de pressão para a retomada do auxílio para forçar a aprovação de uma reforma estrutural, com uma espécie de "protocolo de crise" para ser acionado automaticamente com medidas de contenção de gastos. O ministro tem sido alertado que ele pode acabar provocando uma antirreforma ao insistir nesse caminho neste momento de recrudescimento da pandemia que exige a aprovação rápida do auxílio emergencial.
