NILTON FUKUDA / ESTADAO
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Como bloquear ligações de telemarketing no site 'não perturbe' da Anatel

Consumidor pode se cadastrar na lista da agência para não receber mais ligações de telemarketing de telefonia a partir desta terça

Érika Motoda, O Estado de S.Paulo

15 de julho de 2019 | 11h14
Atualizado 16 de julho de 2019 | 10h50

Termina nesta terça-feira, 16, o prazo para que as empresas de telefonia criem a lista nacional de bloqueio de telemarketing. O consumidor que não quiser mais receber ligações de ofertas de empresas como Claro/Net, TIM, Vivo, Nextel, Oi e Sky deve se cadastrar no portal naomeperturbe.com.br.

A lista, porém, não bloqueia ligações das empresas de telecomunicação com fins de pesquisa ou de empresas de outros setores que queiram vender seus produtos. Portanto, o consumidor está protegido apenas das chamadas indesejadas com o propósito de vender serviços de telefonia, TV por assinatura ou internet.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, em junho passado, o prazo de 30 dias para que as empresas de telecomunicações implementassem o mecanismo, pois são justamente essas companhias as responsáveis por um terço das ligações de telemarketing indesejadas, segundo estudos de mercado que fundamentaram a decisão da agência.

Até maio deste ano, a Anatel registrou quase 14 mil reclamações de consumidores, uma média mensal de 2,8 mil queixas. Sendo que a média do ano de 2018 foi de 2,2 mil reclamações por mês.

Como bloquear as ligações no site Não Perturbe?

    - Primeiramente, o consumidor deve se cadastrar na plataforma, informando o nome completo, CPF e e-mail, além de criar uma senha de acesso;

    - Depois, na página inicial, o consumidor deve clicar no ícone "Cadastro";

    - Em seguida, deve selecionar a opção "Solicitar bloqueio";

    - Por último, basta informar o número de telefone.

    A suspensão das chamadas pelas empresas de telecomunicações ocorrerá em até 30 dias a partir da data do cadastramento.

    O Procon já tem uma lista de bloqueio de ligações de telemarketing. Qual é a diferença?

    A diferença está na abrangência. Enquanto o cadastro da Anatel é mais abrangente em termos geográficos, já que se trata de uma lista nacional (e o Procon atua na esfera estadual), o cadastro do Procon é mais abrangente na gama de empresas, pois bloqueia ligações de telemarketing de todas as companhias, e não somente as de telecomunicações.

    Não seria melhor criar uma lista de bloqueio nacional que atinja todas as empresas?

    O presidente da Anatel disse, em nota divulgada em junho, que a agência estudará soluções técnicas que possam ajudar a combater o problema das ligações indesejadas vindas de outros setores. Mas, apesar de 90% dos brasileiros terem recebido ligações indesejadas de telemarketing, somente 36,8% tentaram bloquear o número e só 11,2% procuraram serviços de proteção do consumidor, de acordo com uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.

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