BRASÍLIA - Além da preocupação com a sustentabilidade da Previdência, os economistas no Brasil e no exterior têm se debruçado sobre discussões em torno da participação dos idosos no mercado de trabalho. Com a fixação de idades mínimas para aposentadoria, esse grupo tem permanecido por mais tempo no mercado de trabalho sem que haja, necessariamente, uma demanda por mão de obra correspondente.
No Brasil, as idades mínimas fixadas são de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Mas outros países, sobretudo na Europa, têm elevado cada vez mais essas faixas etárias diante do contínuo envelhecimento da população. Islândia, Noruega e Estados Unidos têm idades mínimas de 67 anos, e países como Dinamarca, Alemanha e Reino Unido buscam elevar suas idades para além de 65 anos.
Em recente encontro promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as nações mais desenvolvidas do planeta, especialistas discutiram o impacto do envelhecimento populacional sobre a Previdência e o mercado de trabalho.
Alguns países têm elevado as idades mínimas ou criado gatilhos de ajuste automático nessa exigência à medida que a expectativa de sobrevida da população aumenta – o governo brasileiro chegou a propor esse mecanismo, mas ele foi retirado do texto aprovado no Congresso.
Outras frentes de ataque são políticas para manter as pessoas trabalhando por mais tempo, por meio de incentivos aos trabalhadores (como ganhos maiores no valor da aposentadoria para quem trabalhar além da idade mínima), promoção de oportunidades de trabalha para quem tem entre 55 e 64 anos (por meio de redução de tributos para esse grupo ou pagamentos diretos a quem consegue emprego) e promoção da empregabilidade (com investimento em qualificação).
Para Tafner, a fixação de uma idade mínima de aposentadoria no Brasil pode provocar um aumento no desemprego dos idosos. “Mas não é nada que uma política focalizada não resolva”, avalia. Além disso, segundo ele, os trabalhadores mais pobres já se aposentam por idade atualmente. Isso significa que são os mais abastados que ficarão expostos a um eventual período de desemprego até a aposentadoria.
“Cerca de 16% dos trabalhadores se aposentam hoje em dia e não trabalham não sei por que razão. Pode ser um problema de dificuldade no mercado de trabalho”, afirma.
O governo tentou incluir os trabalhadores acima de 55 anos no programa de incentivo ao emprego lançado no fim do ano passado. O programa Verde Amarelo livra as empresas de pagar as contribuições sobre a folha por um período de dois anos. No entanto, devido ao custo da iniciativa, apenas jovens de 18 a 29 anos foram contemplados. O Congresso ainda pode mudar o texto para ampliar o público-alvo, mas para isso precisará apontar a fonte de compensação para a renúncia de receitas previdenciárias.
