O alerta vermelho ligado por investidores estrangeiros após a interferência do presidente Jair Bolsonaro na Petrobrás, exigindo a troca de comando na empresa, tem potencial de estrago que vai bem além das estatais. Um dia após divulgar um lucro de R$ 24,9 bilhões em 2020 e o pagamento de dividendos igualmente bilionários aos acionistas, a mineradora Vale foi questionada sobre as chances de sofrer ingerência política.
A pergunta, feita em teleconferência para discutir os resultados da Vale, veio da analista do Bank of America Merrill Lynch, Timna Tanners, que também quis saber se o governo brasileiro poderia elevar a tributação do setor mineral.
“Não vemos a possibilidade de intervenção do governo na Vale. Como uma empresa de capital pulverizado, somos guiados por nossos acionistas. Essa não é uma questão para a companhia”, rebateu o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo. O executivo destacou o encerramento, em novembro, do acordo de acionistas da Vale, que caminha para se firmar como uma corporation (empresa de capital pulverizado).
Privatizada em 1997, a Vale teve a independência de sua gestão questionada diversas vezes nesses 24 anos, graças justamente à presença de entes estatais como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e fundos de pensão como a Previ (Banco do Brasil) no antigo bloco de controle. Isso se soma à “golden share” - ação que dá poder de veto ao governo e segue valendo. Um dos episódios notórios envolveu a pressão do governo Lula para que a empresa investisse em siderurgia, na gestão de Roger Agnelli (1959-2016).
O fim do acordo de acionistas da Vale abriu caminho para uma espécie de “nova privatização” da mineradora, já que agora os antigos acionistas controladores podem se desfazer de suas ações na empresa. O BNDES, por exemplo, vendeu toda a sua participação societária. Ao mesmo tempo, fundos estrangeiros têm elevado a sua fatia na empresa, que hoje já são donos de 55% da mineradora, segundo reportagem do Estadão.
Para Bartolomeo, a independência da Vale será consolidada com o aumento do número de membros independentes no conselho de administração (de três para sete), que será votado na Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) marcada para 12 de março. O mercado critica, porém, a intenção da Vale de adotar o “voto negativo”, em que são eleitos os candidatos com maior número de votos favoráveis, desde que superiores aos contrários. O temor é que os antigos controladores, que ainda têm participação relevante, vetem nomes alternativos.
O questionamento da analista estrangeira provocou o consultor geral da Vale, Alex D’Ambrosio, a explicar que embora o governo ainda detenha a “golden share” na companhia, seus poderes são limitados. O governo pode vetar apenas mudanças de nome, sede, objeto social, liquidação da empresa e separação de ativos como ferrovias, portos e minas. O consultor também destacou a confiança da companhia de que o projeto de lei que prevê o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas do setor extrativo mineral não prospere. O possível aumento da tributação também foi uma questão colocada por Tanners.
Resultados
No resultado divulgado na noite de quinta-feira, 25, a Vale reconheceu gastos relativos ao acordo firmado com o Estado de Minas em relação à tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. Assinado no início de fevereiro, ele teve um impacto negativo de R$ 19,8 bilhões no resultado da Vale, que viu seu lucro líquido do quarto trimestre cair 69% na comparação com o trimestre imediatamente anterior. Mesmo assim, a mineradora anunciou o pagamento de US$ 4 bilhões em dividendos. Desde que anunciou a volta da remuneração aos acionistas, em 2020, a companhia já aprovou pagamentos de US$ 7,3 bilhões.
Na teleconferência sobre os resultados, o presidente da Vale afirmou que a companhia está determinada a reparar integralmente os danos causados pelo desastre que matou 272 pessoas em 25 de janeiro de 2019. Nesta sexta-feira, a Polícia Federal de Minas Gerais apresentou o laudo da perícia do caso, apontando que o rompimento da barragem foi causado por uma perfuração feita a partir da parte superior até a base da represa, onde os rejeitos ficam armazenados. A operação foi iniciada cinco dias antes da tragédia e estava em andamento na data da ruptura.
