Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Empresas são multadas em R$ 450 mil pelo Procon por apagão no Amapá

De acordo com o órgão, cerca de 90% dos consumidores foram afetados pelos problemas no fornecimento de energia, que se arrastaram por mais de vinte dias

Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

01 de março de 2021 | 18h37

BRASÍLIA - O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) decidiu aplicar multas às empresas Linhas de Macapá Transmissão de Energia (LMTE) e Gemini Energy S.A por causa do apagão que deixou grande parte do Estado sem energia elétrica em novembro do ano passado. Segundo o órgão, as penalidades somam pouco mais de R$ 450 mil.

Em nota publicada nesta segunda-feira, 1º, o órgão informou que encerrou o procedimento administrativo contra as empresas e anunciou os valores das penalidades. De acordo com o Procon, cerca de 90% dos consumidores foram afetados pelos problemas no fornecimento de energia, que se arrastaram por mais de vinte dias. 

Responsável pela subestação que pegou fogo e apresentou falhas, a LMTE foi multada em R$ 270 mil pois “não ofereceu serviços adequados, eficientes e seguros”, como está previsto no Código de Defesa do Consumidor. O empreendimento deveria ter três transformadores disponíveis para atender o Estado, mas apenas dois estavam funcionando no momento do incêndio.

Em 3 de novembro, um dos equipamentos foi danificado pelo fogo, outro ficou comprometido por sobrecarga e parou de funcionar, o que deixou a população sem energia. Um terceiro, que serve de “backup” para evitar apagões, estava inoperante desde dezembro de 2019. Como mostrou o Estadão/Broadcast, a LMTE levou quase um ano para enviar o transformador para o conserto.

Já a empresa Gemini Energy S.A, segundo o Procon, foi penalizada em R$ 180 mil pois não apresentou defesa no prazo estabelecido no sentido de prestar esclarecimentos sobre reclamação formulada por consumidor.

Formada pelos fundos de investimento Starboard e Perfin, a Gemini Energy detém 85% de participação na linha. Os outros 15% são da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), autarquia do governo federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Após notificadas pelas multas, as empresas terão 15 dias para exercerem o direito de defesa. Em nota à reportagem, a LMTE e a Gemini Energy informaram que "prestaram todas as informações solicitadas pelo órgão e que não foram notificadas sobre a aplicação das penalidades pelo Procon."

No mês passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu aplicar multa de R$ 3,6 milhões à LMTE por conta do apagão. A penalidade representa 3,54% da receita da companhia no último ano. Segundo a agência reguladora, a multa é a maior já aplicada em termos percentuais.

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