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Fazenda chama 'gurus' de pré-candidatos para alertar sobre contas públicas

Governo se reúne com os coordenadores responsáveis pela bagagem econômica das principais candidaturas às eleições para esclarecer real situação

Adriana Fernandes, Brasília

24 Junho 2018 | 20h39

Sem alarde, o Ministério da Fazenda começou a apresentar aos coordenadores de campanha dos pré-candidatos à Presidência da República a real situação das contas públicas, previsões do Orçamento para 2019 e os próximos riscos fiscais.

+++ E a economia, senhores pré-candidatos?

Preocupada com a falta de debate sobre as reformas fiscais, faltando apenas quatro meses paras eleições, a equipe econômica quer alertar os principais “gurus” econômicos dos pré-candidatos, inclusive os adversários do governo Michel Temer, para o quadro crítico das contas públicas, que continua gravíssimo apesar do ajuste gradual  implementado nos últimos anos.

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A proposta da Fazenda com os encontros é mostrar que o ajuste fiscal não está consolidado e não se sustenta sem as reformas, sobretudo, a da Previdência. O governo Michel Temer chegou a mandar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) endurecendo as regras para a concessão de aposentadorias, mas a proposta ficou suspensa com as duas denúncias contra o presidente apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. Com a intervenção no Rio, a PEC foi engavetada porque não pode ser votada.

As reuniões com as equipes dos pré-candidatos estão sendo conduzidas pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que mesmo antes de integrar o governo já tinha trânsito com lideranças políticas.

A primeira reunião foi feita com Paulo Guedes, coordenador econômico do líder das pesquisas Jair Bolsonaro (PSL), há duas semanas. Guedes defende uma agenda liberal de controle fiscal e privatizações, que contrasta com as opiniões de perfil estatizante e intervencionista do seu candidato. Para evitar exposição, a agenda de Mansueto citou Guedes como diretor do Ipea.  

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Em entrevista ao Estado, Paulo Guedes defendeu privatizações amplas e aceleradas, recompra da dívida pública para reduzir gastos com juros e um novo modelo de Previdência. O economista disse acreditar nas intenções de Bolsonaro, apesar do histórico estatizante do deputado.

O economista Mauro Benevides, coordenador econômico do pré-candidato Ciro Gomes (PDT), já foi contatado pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que ficou de marcar uma data para o encontro.

Segundo apurou a reportagem, a principal preocupação da equipe econômica é com o risco de mudanças mal conduzidas no teto de gasto, regra fiscal constitucional criada no governo Temer que fixa um teto anual de despesas, com base na inflação, e que corre risco de não funcionar já no ano que vem.

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A mudança do teto é defendida por políticos de vários partidos incomodados com as restrições impostas pelo teto, que tem obrigado o governo a cortar despesas em várias áreas toda vez que o Congresso aprova medidas para aumentar as despesas.  Outro problema a ser enfrentado é o cumprimento da regra de ouro, um dos pilares da política fiscal brasileira também prevista na Constituição que impede a emissão de dívida pelo governo para pagar despesas correntes, como salários e alugueis.

O problema é que com os rombos seguidos nas contas públicas a regra não deve ser cumprida em 2019 e o governo prevê a necessidade de um crédito extraordinário bilionário para o seu cumprimento em 2019. Assim como o teto de gasto, a regra de ouro também dever ser alterada. O governo tentou negociar uma mudança na Constituição para alterá-la, mas não é possível com a intervenção no Rio.

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A equipe econômica de Temer ainda defende a necessidade de congelamento do reajuste dos servidores públicos em 2019, medida que não conseguiu emplacar este ano, mas que fará parte do projeto de Orçamento a ser enviado ao Congresso no final de agosto. De positivo, a inflação mais alta, por causa dos efeitos da greve dos caminhoneiros, deve abrir um espaço no teto para o governo gastar até R$ 15 bilhões, segundo informações do Ministério do Planejamento.

Pelas novas projeções do governo, o Brasil pode conviver por um tempo ainda maior com as contas públicas no vermelho. A previsão oficial atualmente é que as despesas continuem superando as receitas do governo até 2021, mas tão esperada virada de um déficit para um superávit pode ocorrer apenas em 2025.     

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O quadro de despesas do governo é bastante engessado, situação que tende a se agravar. Neste ano, 91% da despesa primária são gastos obrigatórios, proporção que chegará a 98% em 2021. Esses gastos não podem ser cancelados ou represados pelo governo, e boa parte deles são benefícios previdenciários e salários do funcionalismo. O que sobra para serem tesourados são o custeio e investimentos - ou seja, 9% do Orçamento deste ano e, pelas previsões, 2% em 2021.

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