BRASÍLIA - A renovação do auxílio emergencial para a população de baixa renda poderá ter um impacto adicional de até R$ 100 bilhões. Uma das opções que entrou na mesa é reduzir o público alvo do auxílio ao longo das próximas parcelas até chegar ao número de beneficiários previstos para o novo Renda Brasil, o futuro programa social do governo que vai substituir o Bolsa Família.
O presidente Jair Bolsonaro tem ouvido lideranças políticas e quer bater o martelo sobre os valores e anunciar até terça-feira da semana que vem a prorrogação do auxílio. Os estudos estão sendo feitos peloministro da Economia, Paulo Guedes, que terá até segunda-feira para apresentar os cálculos das propostas em discussão para que Bolsonaro defina as parcelas.
De acordo com uma fonte que acompanha as negociações, há três propostas em discussão:
- Uma alternativa seria a edição de um decreto e uma Medida Provisória (MP) para oferecer mais uma parcela de R$ 600 (setembro) e duas de R$ 300 (outubro e novembro).
- O segundo caminho seria a edição de uma MP com mais quatro parcelas de R$ 300 (setembro a dezembro).
- A terceira via seria reduzir o público-alvo do auxílio emergencial ao longo das próximas parcelas até chegar ao número de contemplados previstos para o Renda Brasil.
Atualmente, o Bolsa Família atende 14 milhões de famílias. A ideia é que o Renda Brasil contemple cerca de 21 milhões de famílias, com aumento de um terço do público beneficiário. Hoje, mais de 66 milhões de pessoas recebem o auxílio emergencial de R$ 600, criado como ajuda extra a desempregados, informais e beneficiários do Bolsa Família para fazer frente à pandemia.
O governo já destinou R$ 254,4 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, num total de cinco parcelas (de abril a agosto). A despesa mensal do auxílio está em R$ 51,5 bilhões, e todos os gastos do governo para combater a pandemia e seus efeitos estão sendo bancados com o aumento do endividamento do País.
Nesta quarta-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo busca um "meio-termo" entre os R$ 600 pagos atualmente e os R$ 200 defendidos nas últimas semanas. "Os R$ 600 pesam muito para a União. Não é dinheiro do povo porque não está guardado, é endividamento. E se o país se endivida demais, acaba perdendo sua credibilidade para o futuro. Então, R$ 600 é muito", declarou Bolsonaro.
"O Paulo Guedes ou alguém falou, na Economia, em R$ 200. Eu acho que é pouco, mas dá para chegar no meio-termo e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o fim do ano, de modo que nós consigamos sair desta situação, e fazendo com que os empregos formais e informais voltem à normalidade."
Segundo Bolsonaro, o assunto foi tratado em um café da manhã nesta quarta com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio da Alvorada. O presidente da República não informou se Maia manifestou apoio à proposta.
A prorrogação do auxílio é uma forma de dar tempo ao Congresso para aprovar o Renda Brasil, programa em estudo para substituir o Bolsa Família. Como mostrou o Estadão, a equipe econômica quer atrelar esse debate a uma revisão de gastos sociais considerados ineficientes. Na mira dos técnicos estão gastos como abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) e farmácia popular (é possível pegar remédio bancado pelo governo federal sem exigência de uma renda máxima)./ COLABORARAM JULIA LINDNER E LORENNA RODRIGUES
