Governo publica portaria mais rigorosa sobre trabalho escravo

Nova portaria foi assinada por Ronaldo Nogueira antes de deixar formalmente o cargo de ministro; novo texto substitui portaria editada em outubro com regras que dificultavam o combate à escravidão e favorecia empregadores

BRASÍLIA - Antes de deixar formalmente o cargo de ministro do Trabalho, o deputado federal Ronaldo Nogueira decidiu publicar uma nova portaria sobre a definição de trabalho escravo. Depois de pedir demissão na terça-feira, a exoneração de Nogueira foi oficializada hoje no Diário Oficial da União (DOU). Antes disso, ele quis reescrever um episódio polêmico que marcou sua passagem pelo governo de Michel Temer. 

Ronaldo Nogueiraantes de pedir demissão Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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A nova portaria foi assinada ontem por Nogueira e está no Diário Oficial de hoje. O texto substitui uma outra portaria editada em outubro com regras que dificultavam o combate ao trabalho escravo e favoreciam os empregadores que poderiam entrar para a chamada "lista suja" das empresas que mantêm trabalhadores em condição análogas à escravidão. O texto foi barrado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber em decisão liminar e Nogueira foi obrigado a suspender as regras, que foram alvo de muitas críticas de entidades sindicais e de defesa dos direitos humanos.

Personalidades se manifestam a respeito do decreto sobre trabalho escravo

1 / 15Personalidades se manifestam a respeito do decreto sobre trabalho escravo

Ministério do Trabalho muda regras e dificulta fiscalização do trabalho escravo

O Ministério do Trabalho publicou uma portaria quealtera as normas para o enquadramento de empregadores em práticas de trabalho análogo à escravidão, ... Foto: Tiago Queiroz/EstadãoMais

Alinne Moraes

A atriz usou a sua conta no Instagram para se posicionar contra a aprovação da nova portaria. Alinne compartilhou uma imagem do movimento 342 Agora qu... Foto: https://www.instagram.com/alinnemoraes/Mais

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Caetano Veloso, cantor

O cantor baiano Caetano Veloso, de 75 anos Foto: Márcio Fernandes/Estadão

Letícia Sabatella

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Mateus Solano

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Camila Pitanga

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Serginho Groisman

O apresentador manifestou a sua indignação com a nova portaria do trabalho escravo em seu Twitter. Na postagem, Serginho chegou a considerar a medida ... Foto: https://twitter.com/oserginhoMais

Xico Sá

O jornalista e escritor declarou em sua conta no Twitter que o caso deveria ser levado à corte internacional. Xico tambémafirmou considerar a medida u... Foto: https://twitter.com/xicosaMais

Marina Person

A atriz foi uma das personalidades que compartilhou uma das imagens do movimento 342 Agora. Marina convocou os seus seguidores a se mobilizarem a favo... Foto: SILVANA GARZARO/ESTADAOMais

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República

O ex-presidente se pronunciou na sua página do Facebook, afirmando que a portaria do Ministério do Trabalho é um "retrocesso inaceitável, que limita a... Foto: Denise Andrade/ESTADÃOMais

Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República

A Procuradora-Geral da República afirmou que a portaria do Ministério do Trabalho é um "retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade d... Foto: Dida Sampaio/EstadãoMais

João Doria Junior, prefeito de São Paulo

O prefeito de São Paulo defendeu as posições da bancada ruralista sobre as novas regras para a fiscalização e penalização do trabalho escravo no País.... Foto: Werther Santana/EstadãoMais

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal

Em meio à polêmica com a publicação de uma portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilm... Foto: Carlos Moura/STFMais

Dilma Rousseff

A ex-presidentemanifestou em seu Twitter a sua opinião contrária à nova portaria. Dilma disse que o Brasil ainda padece devido ao regime escravista e ... Foto: https://twitter.com/dilmabrMais

  Ao contrário da norma de outubro, a portaria de hoje torna bem mais rigorosos os conceitos de jornada exaustiva e de condição degradante de trabalho. Além disso, a portaria atualizada elimina a exigência de autorização do ministro do Trabalho para divulgação da "lista suja". 

+ENTENDA a portaria que alterava as regras de combate ao trabalho escravo

Nogueira pediu demissão do cargo para poder se candidatar na eleição de 2018. O nome de seu substituto ainda não foi definido. Um dos cotados é o também deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), mas o presidente Temer só deve bater o martelo sobre assunto na próxima semana.