RIO - Os empregados da Eletrobrás vão manter a greve iniciada nesta segunda-feira, 11, até pelo menos o início da manhã desta terça-feira, 12, quando serão realizadas assembleias nas portas das subsidiárias da estatal para decidir se o movimento prossegue. Por decisão do Tribunal Superior do Trabalho, os empregados podem fazer greve, mas têm de manter 75% do quadro funcional em operação ou pagar multa de R$ 100 mil por dia.
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“Nossos advogados do Coletivo Nacional dos Eletricitários está em Brasília tentando reverter essa posição (dos 75%)”, informou o diretor da Associação dos Empregados da Eletrobrás (Aeel), Emanuel Mendes. Com esse porcentual, a greve fica praticamente inviabilizada.
A assembleia foi feita na porta da sede da empresa no centro do Rio e reuniu pouco mais de 100 pessoas em um ato enfraquecido pela greve dos ônibus municipais do Rio de Janeiro, também iniciada nesta segunda. Em clima de comemoração pelo aniversário de 56 anos da Eletrobrás, com direito a bolo para os participantes, os empregados encheram a porta da empresa com cartazes pedindo a saída de Wilson Ferreira Pinto Jr., presidente da estatal.
A saída do executivo é uma das reivindicações da greve, que também pede a suspensão da privatização da venda das distribuidoras deficitárias da Eletrobrás; das 70 SPEs (Sociedade de Propósito Específico) de transmissão e energia eólica; e a capitalização sem a participação do governo, para diluir o capital público na companhia.
De acordo com Mendes, foi votado ainda na porta da holding o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 25, se a empresa insistir e retirar do Acordo Coletivo de Trabalho, cláusula que garante plano médico aos empregados.
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“Estamos pedindo uma reunião na quarta-feira com a empresa. Ela retirou a cláusula ‘normas e recursos humanos’ do ACT para acabar com nosso plano de saúde. Se ela (Eletrobrás) voltar com essa cláusula sentamos para conversar”, disse Mendes, informando que estatal concordou em dar o reajuste da totalidade do INPC (1,69%), em vez da proposta anterior de 75% do índice.
Venda das distribuidoras. A Eletrobrás informou que, com a suspensão da liminar que impedia o leilão de suas distribuidoras, retomará os procedimentos relativos à desestatização destas empresas.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT-1), desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, suspendeu nesta segunda, 11, a liminar que impedia o leilão das distribuidoras da Eletrobrás até que a empresa apresente um estudo sobre o impacto que a operação teria para os trabalhadores dessas empresas. No despacho, o desembargador afirma que concessão de tutela provisória (instrumento jurídico que impediu a realização do leilão) só se justifica quando há “real probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, o que não ocorre no presente caso”.
