BRASÍLIA e SÃO PAULO - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 30, que há boatos de que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um acordo com a esquerda para não pautar as privatizações. “Não há razão para interditar as privatizações”, afirmou.
Não há razão para interditar as privatizações
Paulo Guedes, ministro da Economia
Maia rebateu imediatamente ao Estadão/Broadcast: "Paulo Guedes está desequilibrado".
Na terça-feira, 29, o presidente da Câmara já tinha criticado Guedes por, na visão do deputado, ter interditado o debate sobre a reforma tributária. Ele fez a declaração em uma rede social, um dia após o governo desistir de enviar a segunda fase da reforma tributária, que incluiria um imposto sobre transações digitais semelhante à CPMF. Não houve consenso entre o governo e líderes partidários. “Por que Paulo Guedes interditou o debate da reforma tributária?”, escreveu Maia em sua conta no Twitter.
Paulo Guedes está desequilibrado
Rodrigo Maia, presidente da Câmara
O tuíte de Maia foi uma resposta a uma reclamação de Guedes, feita em agosto, de que o presidente da Câmara estava impedindo a discussão do novo imposto, que bancaria a desoneração da folha para as empresas (ou seja, a redução dos encargos pagos sobre os salários dos empregados). “Nem o ministro pode querer impor um imposto que a sociedade não queira, nem o relator, o presidente da Câmara, o presidente do Senado, o presidente da República pode impedir um debate sobre qualquer imposto”, afirmou o ministro em agosto.
No entanto, depois de dar aval para que a equipe econômica sentisse o termômetro na recriação da nova CPMF, líderes e a ala política do governo resolveram engavetar a proposta por causa da resistência do Congresso em aprovar um novo tributo às vésperas das eleições municipais.
A troca de farpas desta quarta-feira é mais um capítulo da briga pública entre os dois, que estão rompidos desde o início do mês, quando Maia anunciou que passaria a tratar dos assuntos econômicos apenas com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, articulador oficial do Palácio do Planalto.
Outro ponto da discórdia foi a discussão de dois fundos bilionários, cujos repasses podem chegar a R$ 485 bilhões, para compensar os Estados e municípios da perda da arrecadação com a aprovação de uma reforma tributária.
A venda de participação da Eletrobras, pauta que vem do governo Michel Temer, também é um ponto de atrito entre Guedes e Maia. Em uma tentativa de agilizar a privatização da estatal com foco em geração e transmissão de energia, o governo chegou a pensar em pedir a um senador que apresentasse um "projeto clone" da proposta enviada pelo Executivo ao Congresso no ano passado.
A estratégia tinha a intenção de inverter a ordem de tramitação do texto, começando pelo Senado para depois seguir para a Câmara, porque Maia já deixou claro que prefere deixar as discussões sobre o tema para 2021. Técnicos, no entanto, argumentaram que um senador apresentar o PL enviado pelo Executivo é inconstitucional, algo que pode até mesmo parar na Justiça, atrasando ainda mais o cronograma.
Guedes chegou no governo dizendo que arrecadaria R$ 1 trilhão com a venda de estatais, mas em sua gestão nenhuma estatal de controle direto da União foi privatizada. Pelo contrário: Bolsonaro ainda criou a NAV, responsável pelo controle do tráfego aéreo, antes nas mãos da Infraero. Foi a primeira estatal desde a gestão Dilma Rousseff, que, em 2013, criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).
Nesta quarta, depois de um resultado positivo na geração de empregos em agosto, Guedes apareceu de surpresa na entrevista marcada para comentar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mostrou a abertura de 249.388 vagas no mês de agosto. "Superamos a fase em que precisávamos manter os sinais vitais da economia brasileira. Começamos a retomada do crescimento econômico em V, apesar do pessimismo e das críticas”, afirmou Guedes.
Depois de críticas de que teria abandonado a pauta liberal de olho na reeleição do presidente Jair Bolsonaro, a ser disputada em 2022, Guedes reafirmou seu compromisso com as reformas. “Estamos voltando para o trilho das reformas estruturantes. Vamos simplificar impostos e reduzir na reforma tributária. Tem muita articulação política em andamento ainda”, disse. De acordo com o ministro, os cálculos são de que, em 10 anos, o Brasil receberáR$ 1,2 trilhão de investimentos. Ele citoucomo exemplo de sucesso o leilão de saneamento feito nesta quarta-feira em Maceió.
