André Dusek|Estadão
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Maia fecha acordo com Temer para garantir texto de cadastro positivo

Trato visa a preservar o texto aprovado pelos deputados do projeto que altera as regras do cadastro positivo

Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

18 Abril 2018 | 19h20

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou no início da noite desta quarta-feira acordo com o Palácio do Planalto para preservar o texto aprovado pelos deputados do projeto que altera as regras do cadastro positivo.

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De autoria do Senado, a proposta já foi aprovada naquela Casa e está na pauta de hoje de votações do plenário da Câmara. Caso deputados alterem o texto dos senadores, a matéria terá de voltar para o Senado, a quem caberá a palavra final sobre a matéria.

Pelo acordo entre Maia e Temer, o presidente da República se comprometeu a vetar pontos que sejam alterados pelos senadores na última votação. A Câmara, por sua vez, se comprometeria em manter os vetos de Temer, quando forem analisados em sessão do Congresso Nacional.

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Mais cedo, o líder do PRB na Câmara, Celso Russomano (SP), anunciou que havia recuado de acordo para votar o projeto. A justificativa foi de que o governo não garantiu que as mudanças para protegerem o sigilo dos contribuintes que forem aprovadas pela Casa serão mantidas pelo Senado.

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O governo tenta obter apoio para votar o projeto do novo cadastro positivo, mas a proposta tem esbarrado em dificuldades. Como mostrou há pouco o Broadcast, o lobby de bancos, cartórios e órgãos de defesa do consumidor têm atuado para que o texto atual seja reprovado ou alterado em pontos fundamentais.

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