BRASÍLIA - O acordo entre o Mercosul e a União Europeia (EU) inclui uma cláusula de proteção à economia dos países signatários, que poderão elevar tarifas novamente de forma temporária caso haja um “aumento inesperado e significativo” na importação de produtos agrícolas e industriais.
A medida poderá ser tomada em qualquer momento até 18 anos após a entrada em vigor do tratado, segundo documento divulgado hoje pela União Europeia. Pelo texto divulgado, a tarifa poderá ser elevada por dois anos, prorrogáveis por mais dois anos.
Na prática, isso significa que o cronograma para que as tarifas de importação sejam eliminadas pode atrasar para determinados produtos a depender da avaliação dos governos locais. O acordo estabelece que o Mercosul e a UE irão zerar as alíquotas para cerca de 90% das importações em até dez anos, mas há uma lista de produtos que o bloco sul-americano irá proteger por até quinze anos.
Segundo o documento, trata-se de “um resultado muito bom” e que garantirá que não haja risco à produção local e aos mercados de determinadas regiões da Europa diante da chegada de produtos do Mercosul.
A União Europeia informou ainda que os países poderão usar os instrumentos previstos pela OMC (Organização Mundial do Comércio) para se proteger de práticas desleais de comércio, caso das medidas antidumping. O dumping ocorre quando uma empresa vende produtos abaixo do preço de mercado na tentativa de levar concorrentes a falência e, assim, aumentar suas vendas.
