Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Oposição deve apresentar pedido para incluir Estados e municípios na reforma

Considerada polêmica, medida pode ser estratégia para atrasar a votação; Maia já disse que propostas inviabilizariam a reforma

Camila Turtelli e Adriana Fernandes, O Estado de S. Paulo

09 de julho de 2019 | 08h54

BRASÍLIA - Lideranças da oposição informaram que os partidos de esquerda estudam a possibilidade de apresentar um destaque no plenário da Câmara para a inclusão de Estados e municípios na proposta de reforma da Previdência.

Como apurou o Estadão/Broadcast, a articulação foi avaliada pelos partidos do chamado Centrão. A estratégia da oposição visa a atrasar a votação, já que a medida é polêmica e deve provocar discussões calorosas e divergências no plenário.

Além da inclusão de Estados e municípios, oito outros destaques devem ser apresentados pelos partidos de oposição. Um deles será para tentar derrubar o benefício tributário ao setor rural que foi retomado na fase da comissão especial que analisou a proposta de novas regras de aposentadoria.

"Supressiva nós temos nove, um destaque de emenda nós vamos apresentar, que é dos rurais, vamos tentar repor a reoneração que eles tiraram na comissão, e oito supressivos, os quais são vamos definir daqui a pouco, vai depender um pouco do clima aqui dentro [da reunião de líderes]", disse a líder da minoria, Jandira Feghali (PC do B-RJ), antes de entrar para a reunião de líderes que acontece neste momento em Brasília. Segundo ela, a definição de quais serão os outros oito destaques será feita mais tarde.

A volta da isenção da contribuição previdenciária nas exportações do produtor rural retira R$ 83,9 bilhões da economia esperada de R$ 1,071 trilhão. O fim dela estava previsto no texto do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), mas um destaque mudou o rumo do texto na comissão especial.

"Sem dúvida, com certeza vamos fazer (destaque para os rurais), é uma vergonha falar que vai economizar com professor R$ 10 bilhões, e dar R$ 83 bilhões para ruralista, e falar que está combatendo privilégio, é brincadeira", disse o líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), que também afirmou que o acerto sobre quais serão os outros destaques será feito ao longo do dia. "Vamos discutir se iremos manter os mesmos nove da comissão ou não, a tendência é manter", disse.

Molon afirmou nesta manhã que os partidos contrários à reforma da Previdência avaliam que o governo não tem os votos necessários para aprovar a proposta. Por isso, uma das estratégias do grupo poderá ser forçar o início da votação ainda hoje para testar o apoio que o texto tem.

Molon contou que, durante a reunião de líderes, o governo propôs que a oposição retirasse os seus requerimentos para que hoje a sessão fosse destinada a debates sobre a reforma, mas o grupo não aceitou. A oposição fará uma nova reunião para definir sua estratégia.

"O que percebemos claramente é que o governo não tem os votos para aprovar a matéria e, por isso, o próprio governo propõe jogar a votação para amanhã ou para a noite de hoje. Talvez acredite ainda na liberação de emendas para tentar chegar aos 308 votos, um expediente que já deveria ter sido extinto no Brasil, e pelo visto ainda não liberou todas as emendas", disse.

Segundo Molon, a avaliação da oposição é de que o governo está blefando e, se esse sentimento persistir, o grupo poderá desistir da obstrução e liberar o plenário para votar a proposta. "Daí vamos ver se o governo vai votar ou vai pedir o adiamento", afirmou. 

Polêmica 

Líder do Novo, o deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS) disse que o partido votaria junto da oposição para que o fim do benefício tributário ao setor rural volte ao texto. "Os benefícios não podem setoriais", disse antes de entrar na reunião de líderes. A inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência é uma medida considerada polêmica.

Ontem, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) disse a investidores em Londres que tal proposta poderia ajudar a reforma da Previdência a se tornar "mais duradoura". O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, já disse que a inclusão poderia inviabilizar a reforma, uma vez que tiraria votos de bancadas que já apoiam o texto. 

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