Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Partido do Centrão apresenta texto alternativo para reforma da Previdência

O texto, apresentado por meio de emenda, prevê a extensão do período de transição para a capitalização de 10 para 15 anos

Renato Onofre, O Estado de S.Paulo

30 de maio de 2019 | 16h11

Correções: 30/05/2019 | 19h15

O PL (ex-PR) apresentou uma proposta alternativa ao texto da reforma da Previdência encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso. O movimento político contrário à reforma do ministro da Economia, Paulo Guedes, é o primeiro de um partido integrante do chamado Centrão – bloco formado pelo próprio PL, PP, PRB, DEM e Solidariedade – e ocorre às vésperas da apresentação do relatório final na comissão especial.

O texto, apresentado por meio de emenda, prevê a extensão do período de transição para a capitalização de 10 para 15 anos e a criação de fundo de transição, que seria abastecido com recursos da exploração do petróleo do pré-sal, valores arrecadados com as privatizações, redução de benefícios tributários e parte do superávit primário.

A proposta propõe ainda um gatilho para recriar a CPMF caso o governo não consiga recursos suficientes para abastecer o fundo de transição. A estimativa da equipe técnica do partido é a de que a economia com a emenda substitutiva fique entre R$ 600 bilhões e R$ 700 bilhões em dez anos, menos do que a proposta de Guedes.

A decisão do PL de apresentar um substitutivo desagradou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é contrário à apresentação de uma proposta paralela à de Guedes.  Há duas semanas, em entrevista ao Estado, o presidente da Comissão Especial que analisa as mudanças nas regras da aposentadoria, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), alertou para um movimento do bloco.

Em uma reunião na casa de Maia, o líder do PL, Wellington Roberto (PB), teria falado sobre a intenção do partido, e o presidente da Câmara não teria concordado. Hoje, Maia afirmou que não ratificava o texto. “Não o conheço”, disse o presidente da Câmara.

A iniciativa incomodou o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que fez duas ligações, uma na quarta-feira e outra poucos minutos antes da entrevista coletiva convocada pelo PL na tarde de hoje, para pedir ao deputado Wellington Roberto para “amenizar”.

“Ele me ligou e pediu para amenizar com vocês (jornalistas). Expliquei para ele que não estamos aqui para confronto. Queremos colocar nossa ideia e, lá na frente, na hora da comissão, vamos discutir no voto”, disse o líder do PL.

O PL, até o momento, não conseguiu o apoio formal de nenhum partido à proposta alternativa. O Estado consultou líderes do chamado Centrão que afirmam ser necessário avaliar o texto antes de aderir ao movimento do PL.

O partido conseguiu mais de 180 assinaturas de parlamentares à emenda com a proposta alternativa. A maioria das adesões foi de integrantes da oposição.

Correções
30/05/2019 | 19h15

Ao contrário do publicado anteriormente, o texto apresentado pelo PL não acaba com a possibilidade de capitalização.

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