Adriano Machado/Reuters
Adriano Machado/Reuters

PEC para capitalização será enviada ao Congresso nas próximas semanas, diz Onyx

Ministro-chefe da Casa Civil defendeu que a proposta estabeleça uma contribuição patronal

Daniel Weterman e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

10 de agosto de 2019 | 11h50

BRASÍLIA - O governo federal pretende enviar uma proposta de capitalização do sistema previdenciário ao Congresso. Espécie de poupança que o próprio trabalhador faz para assegurar a aposentadoria no futuro, o modelo foi sugerido na proposta de reforma da Previdência apresentada em fevereiro pela equipe econômica, mas retirado durante as discussões na Câmara dos Deputados. “A ideia é enviar brevemente tão logo se resolva a Previdência”, disse ontem o presidente Jair Bolsonaro, ao falar com a imprensa em frente ao Palácio da Alvorada. 

A decisão foi anunciada mais cedo pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “O governo vai mandar essa PEC nas próximas semanas à Câmara dos Deputados”, afirmou a jornalistas, ao chegar na Marcha para Jesus realizada ontem, em Brasília. Onyx, no entanto, disse acreditar que a proposta seria enviada ainda durante a tramitação da reforma da Previdência no Senado. “Vai depender da equipe técnica”, disse.

Questionado sobre se o modelo seria o mesmo do proposto em fevereiro, Onyx disse que haverá detalhamento na medida a ser enviada ao Congresso. “Lá (na PEC da Previdência) estava apenas a autorização para fazer a capitalização”, disse. “Agora virá uma PEC com todo o detalhamento.” 

O ministro da Casa Civil classificou a proposta como a “Lei Áurea para o Brasil” porque, de acordo com ele, vai alavancar a poupança externa e “livrar o Brasil do capital externo”. “Defendo, por exemplo, que tenhamos optativamente o fundo de capitalização, ou poupança individual para aposentadoria”, disse.

Para ele, a proposta também estabeleceria a contribuição patronal. “Defendo que tenha, mas é a equipe técnica é quem vai dar o balizamento, e nós vamos discutir depois”, afirmou. 

Ao comentar o tema da Previdência, Bolsonaro voltou a defender que os senadores não alterem a proposta de reforma, aprovada pela Câmara semana passada, para evitar que o texto retorne à análise dos deputados federais. “No que depender de mim, eu não emendaria essa proposta que chegou agora no Senado”, disse.

Debate no Senado

Após comandar a votação que aprovou a reforma da Previdência na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu que o Senado tratasse de temas que não tiveram espaço na Casa, como regras da aposentadoria de servidores de Estados e municípios e a capitalização. “São dois temas que, se introduzidos pelo Senado, serão debatidos novamente pela Câmara”, disse Maia na quarta-feira. 

Enquanto as discussões sobre a proposta paralela que inclua Estados e municípios está avançada no Senado, a reintrodução da capitalização é tratada timidamente. Na quinta-feira, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o assunto não estava em voga, mas será discutido caso algum parlamentar o traga à tona.

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