Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

Petrobrás sob nova direção

Os problemas de fundo não se resolvem nem com as subvenções decididas pelo governo, nem pela demissão do presidente, nem pela nova nomeação

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

03 Junho 2018 | 05h00

Embora seja funcionário de carreira de empresa estatal (Banco do Brasil), o novo presidente da Petrobrás, Ivan Monteiro, tem perfil técnico parecido com o de Pedro Parente. Na condição de diretor financeiro da Petrobrás, trabalhou na formulação da política de preços, nos expurgos (impairments) dos ativos podres do balanço da empresa e no programa de desinvestimentos. Ou seja, a agenda saneadora da Petrobrás, que produziu a ira dos políticos populistas e foi a causa da derrubada de Parente, leva as digitais de Monteiro. 

Ele assumiu sexta-feira o mandato-tampão que lhe cabe até a mudança de governo no início de 2019 com a afirmação de que manteria a blindagem da Petrobrás a interferências políticas e, nisso, avisa que obteve garantias explícitas do presidente Temer. É bom ponto de partida que, no entanto, não passa firmeza. Por que tudo aquilo que o fraco presidente Temer garantiu e não sustentou para Parente pode ser garantido e sustentado para Monteiro, num período em que os políticos entregam a alma ao diabo para se reeleger?

O petróleo é nosso e a Petrobrás, também, desde os anos 50. Mas grande número de pessoas espera que esse “nosso” seja a Petrobrás a serviço de si próprio, a começar por preços ao consumidor subvencionados.

Nessa hora, essas pessoas não olham para o resultado da missão de recuperação da empresa, que continua nossa, e que, portanto, deveria ser entendido como benefício nosso. Olham para o impacto imediato nos próprios bolsos, pouco ligando para as graves distorções que essa atitude acarreta.

Grande confusão de ideias subjaz a esse pressuposto. Uma delas é a de que a Petrobrás tem de atender não propriamente a exigências de boa governança, que seria a melhor maneira de obter dela o melhor resultado para a sociedade, mas ao que se presume ser, um tanto vagamente e com muita deformação, “o interesse nacional”.

Entre os predicados desse suposto interesse nacional estaria o de ser obrigada a repassar ao consumidor um produto a preços subsidiados. Esse ponto de vista ignora que a Petrobrás é obrigada a fazer dívidas em dólares e a importar equipamentos e combustíveis (óleo diesel, por exemplo) a preços internacionais em dólares.

Outros argumentam que o critério da formação de preços de uma empresa estatal, como a Petrobrás, não teria o de ser o vigente em dólares no mercado internacional a ser convertido em reais pelo câmbio do dia. Tem de ser, segundo essas pessoas, os verdadeiros custos da empresa, acrescidos de “margem razoável” de lucro. O equívoco desse ponto de vista é o de toda a formação de preços pretensamente com base nos custos.

Ora, custo qualquer um põe onde quer. Basta contratar um cupincha para o cabide de empregos para o custo ir lá para cima. E, no caso da Petrobrás, o que fizeram dela foi uma pilhagem sistemática de patrimônio. Se isso é custo e tem de ir para o preço, então o preço do óleo diesel teria de ir para acima dos R$ 10 por litro.

De todo modo, qualquer que seja a política que se adote para os combustíveis, nada revoga o fato de que gasolina e diesel são caros demais porque o governo federal e os Estados usam os preços para tascar imposto sobre imposto. Problema com essa dimensão não existe em outros países onde os insumos básicos da economia são taxados apenas moderadamente, com o objetivo de não comprometer a competitividade do produto nacional. É só no Brasil que acontecem greves de caminhoneiros quando sobem os preços internacionais.

Isso significa que os problemas de fundo não se resolvem nem com as subvenções decididas pelo governo, nem pela demissão do presidente, nem pela nomeação do novo presidente.

A crise dos caminhoneiros foi apenas a primeira a espocar na economia. A maneira desastrosa como o governo a enfrentou e o desfecho da demissão do presidente da Petrobrás indicam que o País está fortemente vulnerável a outros ataques predatórios.

Enfim, foi assim que tomaram forma tantas e seguidas previsões pessimistas sobre o desempenho da economia, da política econômica e do processo eleitoral que ainda não engrenou.

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