Felipe Siqueira/Estadão
Felipe Siqueira/Estadão

Saiba como fazer e regularizar o CPF na Receita Federal

Documento é obrigatório na hora de entregar a declaração do Imposto de Renda e também para receber benefícios do governo federal, abrir conta bancária, tirar carteira de trabalho ou passaporte, entre outros

Diego Kerber e Felipe Siqueira, O Estado de S.Paulo

08 de abril de 2020 | 16h39
Atualizado 02 de março de 2021 | 11h17

Para entregar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal é preciso estar com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado. E isso vale não apenas para o titular da prestação de contas ao Fisco. Desde 2019, também é preciso informar o número do documento dos dependentes, não importando a idade. 

Em dúvida sobre como declarar o Imposto de Renda? Envie um email com seus questionamentos para economia@estadao.com e especialistas da KPMG e da Unafisco, em parceria com o Estadão, vão respondê-las. 

 

O número é obrigatório ainda para todo cidadão que quiser prestar concurso público, tirar carteira de trabalho ou passaporte, abrir uma conta no banco, pegar um empréstimo, financiamento ou um cartão de crédito.

Para conferir se seu CPF está em situação regular basta acessar o site da Receita Federal. Também é possível tanto se inscrever no CPF quanto regularizar o documento online. Veja como abaixo:

Como fazer inscrição do CPF pela internet

Para criar um número de CPF pela internet, acesse o site da Receita Federal e preencha o formulário a seguir. 

Em todos os casos, é necessário:

  • documento de identificação oficial com foto;
  • certidão de nascimento ou casamento, para casos em que no documento oficial de identificação não conste a naturalidade, filiação e data de nascimento; 
  • título de eleitor 

Para quem tem 16 ou 17 anos, é necessário encaminhamento de identificação oficial do solicitante, como um dos pais, se for o caso.

Para quem tem menos de 16 anos, é necessário documento de identificação oficial com foto do tutor ou responsável pela guarda. Além de documento que comprove a tutela ou responsabilidade pela guarda. 

Preste atenção se todos os campos foram preenchidos corretamente, sem erros de digitação. Isso pode gerar inconsistências em futuros cadastros. 

Para residentes no Brasil, é possível fazer a solicitação neste link

Para residentes no exterior, é possível fazer a solicitação neste link

Para inscrição de estrangeiros, clique aqui

Para quando o sistema informatizado estiver indisponível, a opção é se dirigir a uma unidade de atendimento da rede conveniada à  Receita Federal. São elas: 

  • Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais;
  • Banco do Brasil;
  • Caixa Econômica Federal; 
  • Correios 

O atendimento na rede conveniada custa R$ 7. Nestes casos, é necessário apresentar documento original ou cópia autenticada. 

Apresentação de documentos 

Excepcionalmente durante a pandemia é possível apresentar a documentação necessária por email. 

Como regularizar seu CPF por email

Quem precisar pedir a inscrição do CPF, alteração de dados, regularização de documento em situação cadastral suspensa ou pesquisar o número do CPF pode enviar um email para o endereço da sua respectiva jurisdição. Para quem o atendimento no site gerou um número de protocolo, é necessário encaminhar os seguintes documentos: 

  • Foto de rosto com o documento. Deve ser do cidadão interessado ou do responsável legal, segurando o documento de identidade.
  • Documento de identificação (RG atualizado ou o RG desatualizado junto com a Certidão de Nascimento ou Casamento. No caso de menores de 16 anos, RG ou Certidão de Nascimento e RG dos pais ou responsáveis, sendo neste último caso também necessário o termo de guarda/tutela);
  • Título de eleitor, se tiver. Obrigatório para maiores de 18 anos e menores de 70 anos; 
  • Comprovante de endereço. Se não tiver, informe o endereço completo, com tipo de logradouro, nome do logradouro, número, município, UF e CEP; 
  • Protocolo de atendimento da entidade conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica ou Correios) ou o protocolo gerado na internet. Não é obrgatório, mas deixa a solicitação mais rápida; 
  • Você pode conferir o que a Receita pede neste link.  As orientações sobre como enviar o email estão aqui

Como regularizar CPF pela internet

O site da Receita Federal também oferece a opção de regularizar um número de CPF que está em situação inválida. Basta acessar este link e preencher o formulário, seguindo as instruções.

Lembre-se de verificar a digitação de todos os campos para evitar erros. Ao final do processo, será aberta uma solicitação de regularização, que deve ser resolvida posteriormente com atendimento agendado.

    Confira abaixo o email corporativo de cada jurisdição:

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