André Dusek/Estadão
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'Venezuela começou assim', dizem distribuidoras sobre uso de força para controle de preços

Para presidente da Plural, Leonardo Gadotti, obrigar postos a praticar desconto de R$ 0,46 por litro de diesel seria um erro, pois apenas dois Estados conseguiram repassar

Denise Luna, O Estado de S.Paulo

05 Junho 2018 | 13h15

RIO - O presidente da Plural, associação que reúne as principais distribuidoras do País, Leonardo Gadotti, disse nesta terça-feira que o eventual uso das Forças Armadas pelo governo para tentar obrigar os postos de abastecimento a praticar o desconto de R$ 0,46 por litro de diesel seria um grande erro. Segundo ele, "a Venezuela começou assim", afirmou durante coletiva a jornalistas no Rio de Janeiro.

Gadotti disse que as distribuidoras estão repassando exatamente o desconto recebido na refinaria da Petrobrás, de R$ 0,30 por litro de diesel, e a isso são somados os descontos de impostos do governo federal, totalizando um desconto de R$ 0,46. No posto de combustível o desconto porém cai para R$ 0,41, devido à mistura de 10% do biodiesel, que não recebe o desconto.

Ele informou que nos postos já está havendo questionamentos, que podem levar ao conflito, e que também teme sobre a fiscalização que começa a ser feita nos postos para garantir o desconto.

"Nós ajudamos o governo durante a crise e agora eles têm que ajudar a gente também, fazendo um discurso coerente", disse, afirmando que considera o abastecimento no momento "totalmente sob controle". 

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Gadotti disse aguardar que o governo esclareça a confusão criada com o anúncio de desconto de R$ 0,46 por litro de diesel em todo País para evitar confronto nos postos de abastecimento.

Segundo ele, apenas dois Estados conseguiram chegar ao preço anunciado – São Paulo e Espírito Santo – e os demais dependem da redução do ICMS para cumprir o acordo do governo com os caminhoneiros.

"O governo não está com discurso coerente e está colocando a população contra um negócio  enorme que é a cadeia de distribuição. Governo tem que falar claramente", disse Gadotti a jornalistas, dizendo temer conflitos nos postos de combustíveis com os consumidores e a fiscalização exigindo um desconto que pode demorar cerca de 15 dias para chegar.

Ele observou que a fiscalização que está sendo feita nos postos de combustíveis  também precisa ser bem orientada para evitar injustiças. No Rio de Janeiro, por exemplo, a redução do ICMS de 16% para 12% já foi aprovado pela Assembleia Legislativas (Alerj) e aguarda a sanção do governador Luiz Fernando Pezão, que pode ser feita nesta terça-feira, 5, segundo Gadotti.

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No Rio, segundo a Plural, o desconto poderá ser até maior, podendo atingir R$ 0,50, já que ao contrário dos outros Estados que já reduziram o ICMS, não foi utilizado o preço de referência estipulado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), mas o desconto direto da alíquota do diesel.

  

"Gradativamente o desconto vai chegar aos postos, mas tem que aguardar a redução pelos Estados", disse, estimando em cerca de 15 dias a proliferação do desconto, data prevista para o recálculo do ICMS utilizado na compra dos combustíveis.

De acordo com o Sindcomb, associação de postos do Rio de Janeiro, presente na coletiva da Plural, os preços das distribuidoras têm chegado aos postos com descontos entre R$ 0,33 e R$ 0,46, segundo pesquisa feita na segunda-feira, 4, na cidade.

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Gadotti destacou ainda que, além do ICMS, o consumidor tem que lembrar que apenas 90% do diesel tem desconto no preço, já que o governo não tem ingerência sobre a produção de biodiesel, que é misturado atualmente na proporção de 10% do total.

Desde o dia 1º de junho, afirmou o representante das principais distribuidoras, as empresas estão comprando diesel nas refinarias da Petrobrás com desconto de R$ 0,30. O combustível depois tem desconto de R$ 0,05 pela isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre as operações realizadas com combustível; e desconto de PIS/Confins da ordem de R$ 0,11. "Com isso o total da redução na refinaria é de R$ 0,46, mas apenas para 90% do diesel", explicou.

 

 

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