Wilton Junior/Estadão 23/4/2020
Navios de apoio a petroleiras em quarentena na Baía de Guanabara, no Rio, após a confirmação de casos de covid-19 entre os tripulantes. Wilton Junior/Estadão 23/4/2020

Com cotação do petróleo em baixa, Estados e municípios se preparam para queda na arrecadação

Estimativa de distribuição de royalties este ano passou de R$ 33,4 bilhões para R$ 18,4 bilhões após o início da pandemia de covid-19, que derrubou o consumo de petróleo no mundo

Fernanda Nunes e Denise Luna, O Estado de S.Paulo

28 de abril de 2020 | 12h36
Atualizado 04 de maio de 2020 | 17h24

RIO - Com a cotação do petróleo despencando nos últimos meses, Estados e municípios produtores se preparam para uma queda acentuada na sua arrecadação. Antes do início da pandemia da covid-19, que forçou a retração do consumo, o esperado era que fossem distribuídos R$ 33,4 bilhões em royalties do petróleo no País neste ano. A estimativa agora caiu para R$ 18,4 bilhões, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás  Natural e Biocombustíveis (ANP).

Com a demanda em forte queda em todo o mundo, o preço do barril de petróleo (equivalente a 158,9 litros) tem desabado. Na segunda-feira, 20, a cotação do óleo tipo WTI, referência nos Estados Unidos, chegou até a ficar negativa (-US$ 37) pela primeira vez na história. Isso, é claro, se reflete no mercado brasileiro.

Segundo dados da ANP, o preço do litro do petróleo do supercampo de Lula, no pré-sal - o maior do País -, por exemplo, registrou uma queda de 42,6% desde o início do ano, de R$ 1,57 para R$ 0,90. 

Na mesma proporção, foram desvalorizados os outros dois maiores produtores nacionais - os campos Búzios e Sapinhoá, todos no pré-sal da Bacia de Santos. 

Os preços no Brasil são definidos pela ANP, que considera três variáveis - a qualidade do petróleo, a cotação do óleo tipo Brent e o câmbio. 

No Estado do Rio, o efeito dessa redução pode ser catastrófico. A projeção atual de perda de arrecadação com royalties é de quase R$ 5 bilhões neste ano, “um buraco quase impossível de fechar”, segundo o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho. A perda acumulada no primeiro trimestre com essa receita já foi de  R$ 1,42 bilhão.

Além de arrecadar menos, o governo estadual vai ter de antecipar o pagamento de títulos atrelados à cotação do petróleo. No auge da sua crise fiscal, há dois anos, o Rio fechou com investidores uma antecipação de receita do royalty, que seria paga no futuro, com correção de juros. Esses contratos de securitização previam, no entanto, que se a commodity ficasse abaixo de US$ 40, o pagamento pelo governo seria antecipado.

Hoje, essa dívida com a antecipação está em R$ 2,5 bilhões, mas, segundo Carvalho, o governo tem se reunido continuamente com os investidores e deve fechar em breve uma postergação do pagamento em até um ano e meio.

Perda de arrecadação adia obras

Na cidade de Maricá, no litoral fluminense - a maior arrecadadora de royalties de petróleo  no País -, o efeito da perda de arrecadação deve se dar na postergação de obras. A prefeitura previa, por exemplo, licitar agora um grande projeto de saneamento básico. Mas o recurso separado para o início da obra foi reservado e todo esforço financeiro da prefeitura, remanejado para a construção de um hospital que vai atender a pacientes com covid-19.  A unidade faz parte de um investimento de mais de R$ 100 milhões para enfrentar a pandemia.

Segundo o secretário de Planejamento do município, Leonardo Alves, a ideia é retomar os projetos quando a pandemia acabar. A avaliação dele é que os recursos já reservados seriam suficientes para custear as obras por até dois anos, mesmo num cenário de suspensão da compensação financeira.

Por ter o supercampo de Lula no seu litoral, Maricá tem direito a uma quantia bilionária todo ano, paga pelas empresas petroleiras para compensar a exploração dos recursos naturais do município. Neste mês, vai receber R$ 291,5 milhões.

 

Para Décio Oddone, ex-diretor geral da ANP, quem recebe royalties de petróleo precisa estar preparado para esses momentos de queda. “Toda arrecadação obtida da extração de petróleo e gás é volátil, porque os preços e o câmbio flutuam. É finita também, pois os recursos acabam.” Por isso, afirma, devem ser bem administradas. “Não existe maldição do petróleo. O que há é má gestão, que deve ser evitada.”

E, na crise atual, a tendência é que essa queda no preço do petróleo dure por um bom tempo. “A gente tem duas grandes variáveis nessa indústria, que são o preço e o volume de produção. As duas não vão retornar (tão cedo) aos patamares pré-pandemia. Vai ser um caminho mais demorado, uma retomada com mais cuidado”, diz  Karine Fragoso, gerente de Petróleo e Gás da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Análise: O desequilíbrio do mercado global de petróleo exige um novo olhar da Petrob

Inexistência de uma articulação e de uma institucionalidade mais sólida entre os países desse grupo retardou a formação de uma resolução de corte da produção entre os países da América

Rodrigo Leão¹ e William Nozaki²,

28 de abril de 2020 | 13h54

O ano de 2020 promete entrar para a história do mundo do petróleo. A crise do coronavírus e os desequilíbrios entre demanda e oferta colocaram o setor diante de uma situação preocupante.

Do lado da demanda, segundo estimativas da consultoria Rystad Energy, o consumo de petróleo no mundo deve cair cerca de 27,5 milhões de barris por dia neste mês de abril. Do lado da oferta, o acordo feito no âmbito da Opep+ – grupo que reúne a Opep e mais onze grandes produtores liderados pela Rússia e México –  levou a uma redução insuficiente da produção de curto prazo, em cerca de 9,7 milhões de barris. Ou seja, se nenhum outro esforço de ajuste da produção for realizado, o mundo será inundado de petróleo.

O tímido corte da Opep+ pressiona os grandes produtores da chamada America+2 (Estados Unidos, Canadá, Colômbia, Brasil, Noruega e Reino Unido), que extraíram 29,5 milhões de barris de petróleo e gás por dia em 2019, a realizar ajustes na oferta para equilibrar o mercado global.

No entanto, a inexistência de uma articulação e de uma institucionalidade mais sólida entre os países desse grupo, somada às dificuldades internas da política dos Estados Unidos, retardou a formação de uma resolução de corte da produção entre os países da América+2. Isso significa que, até o momento, cada país parece agir segundo os objetivos tanto de suas empresas, como de seus governos.

A abrupta redução dos preços do WTI no dia 20 de abril, por exemplo, ocorreu devido à resistência dos Estados Unidos de reduzir sua produção de petróleo (cerca de 12 milhões de barris) de maneira expressiva no curto prazo, a despeito da queda vertiginosa da sua demanda. De 13 de março a 10 de abril, o consumo de petróleo e derivados no país caiu de 21,5 milhões de barris por dia (bpd) para 13,8 milhões de bpd. Caso a oferta e a demanda continuem a se comportar dessa forma, em breve, a produção norte-americana será maior do que sua própria demanda e continuará pressionando a capacidade de armazenamento de petróleo do país.

Esse cenário indica que o gigantesco desequilíbrio no mercado global de petróleo continuará por um tempo. No caso do Brasil e da Petrobrás, haverá dificuldade para que seja mantido o ritmo de crescimento das exportações de petróleo cru tanto pelo aumento da competição, como pela queda da demanda. Além disso, a diminuição dos preços deve afetar significativamente as margens do setor de exploração e produção.

Por isso, o mercado de derivados, tanto pela capacidade de exportação de alguns produtos específicos como bunker (diesel marítimo), como pela menor pressão nas margens do setor de refino, será fundamental para que a petrolífera brasileira possa atenuar os impactos gigantescos aos quais será submetida nessa crise.

[1]Coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e pesquisador-visitante do NEC da Universidade Federal da Bahia.

[2] Coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.