RIO - Com a cotação do petróleo despencando nos últimos meses, Estados e municípios produtores se preparam para uma queda acentuada na sua arrecadação. Antes do início da pandemia da covid-19, que forçou a retração do consumo, o esperado era que fossem distribuídos R$ 33,4 bilhões em royalties do petróleo no País neste ano. A estimativa agora caiu para R$ 18,4 bilhões, segundo a Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis (ANP).
Com a demanda em forte queda em todo o mundo, o preço do barril de petróleo (equivalente a 158,9 litros) tem desabado. Na segunda-feira, 20, a cotação do óleo tipo WTI, referência nos Estados Unidos, chegou até a ficar negativa (-US$ 37) pela primeira vez na história. Isso, é claro, se reflete no mercado brasileiro.
Segundo dados da ANP, o preço do litro do petróleo do supercampo de Lula, no pré-sal - o maior do País -, por exemplo, registrou uma queda de 42,6% desde o início do ano, de R$ 1,57 para R$ 0,90.
Na mesma proporção, foram desvalorizados os outros dois maiores produtores nacionais - os campos Búzios e Sapinhoá, todos no pré-sal da Bacia de Santos.
Os preços no Brasil são definidos pela ANP, que considera três variáveis - a qualidade do petróleo, a cotação do óleo tipo Brent e o câmbio.
No Estado do Rio, o efeito dessa redução pode ser catastrófico. A projeção atual de perda de arrecadação com royalties é de quase R$ 5 bilhões neste ano, “um buraco quase impossível de fechar”, segundo o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho. A perda acumulada no primeiro trimestre com essa receita já foi deR$ 1,42 bilhão.
Além de arrecadar menos, o governo estadual vai ter de antecipar o pagamento de títulos atrelados à cotação do petróleo. No auge da sua crise fiscal, há dois anos, o Rio fechou com investidores uma antecipação de receita do royalty, que seria paga no futuro, com correção de juros. Esses contratos de securitização previam, no entanto, que se a commodity ficasse abaixo de US$ 40, o pagamento pelo governo seria antecipado.
Hoje, essa dívida com a antecipação está em R$ 2,5 bilhões, mas, segundo Carvalho, o governo tem se reunido continuamente com os investidores e deve fechar em breve uma postergação do pagamento em até um ano e meio.
Perda de arrecadação adia obras
Na cidade de Maricá, no litoral fluminense - a maior arrecadadora de royalties de petróleono País -, o efeito da perda de arrecadação deve se dar na postergação de obras. A prefeitura previa, por exemplo, licitar agora um grande projeto de saneamento básico. Mas o recurso separado para o início da obra foi reservado e todo esforço financeiro da prefeitura, remanejado para a construção de um hospital que vai atender a pacientes com covid-19.A unidade faz parte de um investimento de mais de R$ 100 milhões para enfrentar a pandemia.
Segundo o secretário de Planejamento do município, Leonardo Alves, a ideia é retomar os projetos quando a pandemia acabar. A avaliação dele é que os recursos já reservados seriam suficientes para custear as obras por até dois anos, mesmo num cenário de suspensão da compensação financeira.
Por ter o supercampo de Lula no seu litoral, Maricá tem direito a uma quantia bilionária todo ano, paga pelas empresas petroleiras para compensar a exploração dos recursos naturais do município. Neste mês, vai receber R$ 291,5 milhões. Para Décio Oddone, ex-diretor geral da ANP, quem recebe royalties de petróleo precisa estar preparado para esses momentos de queda. “Toda arrecadação obtida da extração de petróleo e gás é volátil, porque os preços e o câmbio flutuam. É finita também, pois os recursos acabam.” Por isso, afirma, devem ser bem administradas. “Não existe maldição do petróleo. O que há é má gestão, que deve ser evitada.”
E, na crise atual, a tendência é que essa queda no preço do petróleo dure por um bom tempo. “A gente tem duas grandes variáveis nessa indústria, que são o preço e o volume de produção. As duas não vão retornar (tão cedo) aos patamares pré-pandemia. Vai ser um caminho mais demorado, uma retomada com mais cuidado”, dizKarine Fragoso, gerente de Petróleo e Gás da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
