Adriano Machado/REUTERS
Ele classificou de “oportunismo político”, “irresponsabilidade fiscal” e “imperdoável perante a população” permitir um aumento de gastos abrindo caminho para a farra eleitoral ou o “protagonismo excessivo de um ministro aqui ou ali” Adriano Machado/REUTERS

Guedes compara ministro que quer ampliar gasto público a 'batedor de carteira' do governo

Guedes não citou diretamente nenhum ministro, mas nos bastidores ele travou duros embates com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho

Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2020 | 18h38

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou o desejo de colegas da Esplanada dos Ministérios de ampliar investimentos públicos para ajudar na retomada econômica a uma tentativa de “bater a carteira” do governo em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Guedes não citou diretamente nenhum ministro, mas nos bastidores ele travou duros embates com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a quem hoje considera um desafeto. A desavença se deu porque Marinho queria aliviar regras fiscais para turbinar investimentos com dinheiro público por meio do Plano Pró-Brasil, programa que prevê ampliação de investimentos públicos em infraestrutura

“A crise é da saúde. Não pode alguém achar, no momento em que fomos baleados, caímos no chão, tá uma confusão danada e temos que ajudar a saúde, alguém vem correndo, bate a nossa carteira e sai correndo. Isso não vai acontecer”, avisou Guedes em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. 

Sobre o pedido do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, de ampliar o orçamento do ministério em R$ 30 bilhões até 2023, Guedes disse que é "muito legítimo". 

"Agora, apertar o botão da gastança e sair procurando farra eleitoral é simples. Volta e meia tem um que pensa isso, e o que nós temos que fazer? Bater em quem faz isso. Bater no bom sentido, bater internamente. Brigas internas, nós conosco", afirmou. 

Após receber apoio público do presidente Jair Bolsonaro à condução atual da política econômica, o ministro da Economia ressaltou que o programa do presidente pressupõe manter o Brasil “no trilho”. “O presidente sabe a missão dele, tem noção e conhece o próprio programa. E o programa dele era esse. Nós vamos manter o Brasil no trilho”, disse.

Ele classificou de “oportunismo político”, “irresponsabilidade fiscal” e “imperdoável perante a população” permitir um aumento de gastos abrindo caminho para a farra eleitoral ou o “protagonismo excessivo de um ministro aqui ou ali”.

Guedes afirmou que a retomada da economia “não é repetir erro de governos passados”, citando tentativas feitas por outras gestões de turbinar a atividade por meio de obras públicas. “Cavaram enorme buraco e quebraram o Brasil. Quando nós chegamos, o Brasil estava quebrado exatamente por esse caminho. Então nós não vamos caminhar cavando mais fundo para ver se saímos do buraco. Ninguém consegue sair do buraco cavando mais fundo no próprio buraco”, disse o ministro.

“Que algum ministro queira e pense fazer algo desse tipo é natural, normal, todo mundo quer ajudar. Agora, se isso passa no nosso teste mais amplo é outro assunto”, acrescentou.

Guedes deu entrevista ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, que na semana passada apresentou o Plano Pró-Brasil sem nenhum integrante da equipe econômica. O anúncio repercutiu mal no mercado diante das desconfianças de que o governo deixaria de lado o ajuste nas contas e as reformas para ampliar gastos mesmo após a crise.

O ministro da Economia tratou de desfazer qualquer suspeita de mal-estar entre ele e a Casa Civil e trocou um aperto de mãos com Braga Netto, afirmando “estamos juntos”. Ao se dar conta de que a cena contraria a recomendação de autoridades de saúde para evitar risco de contágio pelo novo coronavírus, o ministro da Casa Civil disse “vão falar que apertamos a mão e não podia”. Em seguida, ambos passaram álcool em gel nas mãos para a desinfecção.

Guedes disse que o governo passou das reformas para as medidas emergenciais, uma virada que requer sinalização clara “para todo mundo” de que o Brasil “tem rumo”. Segundo ele, “apenas alguns ministérios num momento como esse estão vislumbrando novos espaços de ação”. A posição foi corroborada pelo ministro Braga Netto, para quem o Brasil fará “o retorno ao trilho dentro do que estava planejado”.

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Guedes diz que retomada virá pelo investimento privado: 'PAC já foi seguido e deu errado'

Declaração do ministro foi dada uma semana após o lançamento do programa Pró-Brasil, que prevê o aumento de gastos públicos em infraestrutura; projeto foi apelidado de Dilma 3

Eduardo Rodrigues/BRASÍLIA e Thaís Barcellos/SÃO PAULO, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2020 | 11h49

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 29, durante videoconferência com varejistas, que a retomada da economia após a crise do novo coronavírus será conduzida pelos investidores privados. Segundo ele, o setor público será apenas um indutor, que atuará em um primeiro momento, diante da falta de recursos.

"Porque o caminho do investimento público, o PAC [Programa de Aceleração de Crescimento] já foi seguido e já deu errado. Se você cavou um buraco, foi para o fundo do poço, através exatamente dessas obras públicas indiscriminadas, a solução para sair do buraco não pode ser cavar mais fundo. Não pode ser repetir a mesma estratégia, fazer um novo PAC", disse o ministro.

A declaração do ministro foi dada uma semana após o lançamento do programa Pró-Brasil, que prevê o aumento de gastos públicos em infraestrutura. Guedes, porém, negou que essa seja a linha de atuação do governo.

Como mostrou o Estado, a elaboração do Pró-Brasil colocou a ala política e militar do governo em rota de colisão com a equipe econômica, que é contra a proposta e apelidou a iniciativa de “Dilma 3”, em alusão aos programas das gestões petistas para estimular a economia por meio de injeção de recursos em obras públicas de infraestrutura.

O PAC 1 foi lançado em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a segunda etapa, o PAC 2, veio em março de 2010, na antessala da campanha eleitoral que elegeu sua sucessora, Dilma Rousseff, quem efetivamente colocou a nova fase em prática.

Segundo Guedes, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, estava buscando apenas organizar os pedidos de investimentos dos ministérios, algo que acontece todos os anos, mas que isso foi anunciado erroneamente como um programa focado na retomada da economia após a crise do novo coronavírus.

"O Braga Netto tem de conciliar projetos setoriais. Isso acontece todo ano. E a Economia tem de dizer quanto tem de recursos. O Braga Netto 'tira' a encomenda. Ministério 'A' quer gastar tanto, 'B' tanto. Ele se senta comigo, sob orientação do presidente, que diz quanto pode, isso aqui mais, isso aqui menos, se senta com a economia e a gente faz a programação", disse o ministro.

Guedes afirmou que, enquanto estamos lutando contra a crise na saúde, a retomada econômica será "exatamente com saneamento, com transportes, infraestrutura, marco regulatório do gás, do sistema elétrico, com a reforma tributária, com desoneração do ato de criar empregos".

O ministro acrescentou que o caminho da retomada econômica se dará pela simplificação e redução do impostos.

"É pelo marco regulatório para estimular o investimento privado. Ele não é cavando um buraco mais fundo ainda em um governo que estava quebrado quando chegamos. Começamos a consertar, e alguém agora vai querer propor quebrar de novo", concluiu.

Testes de funcionários

Durante a conversa com empresários, o ministro da Economia pediu a eles que realizem testes de diagnóstico da covid-19 em seus colaboradores.

"Precisamos de empresários fazendo testes. Façam testes. Se a economia vai se movimentar, façam testes semanais. Se está infectado, vai pra casa, não sai. Vai para o isolamento. 'Ah não, está bem, continua girando'. Mas eu não estou dizendo para sair de isolamento, não estou dizendo nada disso. O que estou dizendo é: 'vamos nos preparar para ajudar'", disse.

Venda de reservas internacionais

Paulo Guedes disse que uma forma de custear o aumento de gastos públicos com as despesas decorrentes do novo coronavírus é vender ativos, como empresas públicas e imóveis da União, além de se desfazer de parte das reservas internacionais.

Hoje, as reservas somam cerca de R$ 340 bilhões. Com essas vendas, argumentou o ministro, a dívida pública não cresceria tanto.

De acordo com o ministro, o Brasil tem ativos imobiliários que chegam a mais de R$ 1 trilhão em valores. "E tem uma dívida de R$ 4 trilhões. Se acelerar privatizações, desestatizações e venda de imóveis. Pode reduzir bastante", disse.

Sem aumento para servidores públicos

O ministro Guedes disse que negocia com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, o formato do projeto de ajuda aos estados. A proposta deve somar cerca de R$ 130 bilhões – dos quais de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões já teriam sido transferidos pelo governo para ajudar no combate ao coronavírus.

"O Alcolumbre está fechando essa reforma agora. De um lado mandamos mais recursos ainda, mas de outro o Senado assegura que esses recursos não vão virar aumento de salário durante 18 meses. Recursos que desceram para a saúde não podem virar aumento salário. É uma garantia que eles estão dando que esses recursos não vão virar aumento de salário", declarou.

O ministro explicou, porém, que há exceções a essa regra, como no caso de salários de médicos, enfermeiras e policiais militares, por exemplo. "São uma exceção, o que estão nas ruas lutando contra o vírus", disse.

Nesta terça-feira, 28, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, estimou que o congelamento dos salários de servidores públicos, por um ano e meio, pode segurar o crescimento das folhas de pagamento de estados e municípios em até R$ 100 bilhões. Ele afirmou que a folha de pessoal de estados e municípios cresce em média 7% ou 8% ao ano mesmo – quando não há novos reajustes.

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Após anúncio ruidoso, Tarcísio negocia Pró-Brasil diretamente com Guedes

Com a aproximação de Tarcísio, Guedes tenta isolar Rogério Marinho, com quem rompeu em meio à discussão para ampliar o plano com uma super injeção de investimentos públicos

Amanda Pupo e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2020 | 16h01

BRASÍLIA - Depois do polêmico lançamento do Pró-Brasil, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, negocia diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a formatação de sua parte do plano de recuperação econômica pós-pandemia da covid-19.

Na Infraestrutura, há a expectativa de que detalhes do Pró-Brasil já possam ser lançados dentro de um mês e meio. Numa articulação com o setor privado, Tarcísio também tem conversado com representantes do mercado e com bancos para indicar as diretrizes do programa.

Entre Tarcísio e Guedes, já está selado o entendimento de que a execução do plano, que conta com um braço de investimentos públicos em obras de infraestrutura, terá de se enquadrar na política fiscal do ministro da Economia. O novo desenho será levado ao presidente Jair Bolsonaro. O plano continua com a coordenação do ministro da Casa Civil, Braga Netto, e as demandas ficarão concentradas na Junta de Execução Orçamentário (JEO). O presidente Bolsonaro apontará também as prioridades.

Com a aproximação de Tarcísio, Guedes tenta isolar o ministro do Desenvolvimento Social (MDR), Rogério Marinho, com quem rompeu em meio à discussão para ampliar o plano com uma super injeção de investimentos públicos, o que exigiria mudanças nas regras fiscais atuais.

Depois de uma reação forte - e pública - sobre a impossibilidade de se aumentar o gasto com recursos do Tesouro, o Ministério da Economia admite que o grau de investimentos requerido pelo programa de obras tocado pela Infraestrutura, de R$ 30 bilhões até 2023, é administrável. Normalmente, a pasta já dispõe um orçamento anual de R$ 8 bilhões.

A interlocutores, Tarcísio tem acentuado nos últimos dias que a pasta sempre esteve atenta a rigidez do regime fiscal. Além de garantir atratividade do programa de concessões tocado pelo ministério, a manutenção da política de arrocho nas contas públicas tem impacto na redução da curva de juros, o que cria espaço orçamentário para os investimentos considerados prioritários pela pasta.

Ao ser lançado sem explicações - e sem a presença da equipe econômica - o Pró-Brasil foi interpretado como um plano desenvolvimentista e mexeu justamente com a confiança na política fiscal, o que vinha facilitando o trabalho do Banco Central na redução de juros. Diante do cenário, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, também entrou no jogo. Ainda no fim de semana, segundo apurou o Estadão/Broadcast, Campos Neto conversou com Tarcísio e Guedes sobre o assunto. Nas conversas, os ministros concordaram que era preciso expor a autoridade de Guedes - e sua orientação econômica - sobre os moldes do programa de recuperação.

No Ministério da Infraestrutura, se reconhece que a apresentação do Pró-Brasil foi infeliz. Agora, a linha é deixar claro: quem dá o tom e o espaço fiscal é Guedes.

Para o Pró-Brasil, a Infraestrutura tem consigo uma lista de cerca de 150 obras consideradas factíveis para os próximos anos, do ponto de vista de projetos e engenharia. Aos técnicos e demais ministros, Tarcísio já avisou que não quer nada além dos R$ 30 bilhões estimados, porque, passado disso, a pasta não teria condições de executar os empreendimentos.

O  ministro também tem aproveitado para alertar que outros braços do Pró-Brasil são mais importantes que o de gasto público: o programa de concessões já executado pela pasta, que tem R$ 230 bilhões de investimento contrato até 2022, e a reorganização do ambiente regulatório e legal para tornar o ambiente de negócios mais atrativo.

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Plano inicial de Marinho no Pró-Brasil demandaria R$33 bilhões em 2020

A elaboração do plano colocou a ala política e militar do governo em rota de colisão com a equipe econômica

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

24 de abril de 2020 | 15h45

BRASÍLIA - Um dos principais articuladores do Plano Pró-Brasil de retomada da economia por meio de obras públicas, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, reuniu um conjunto inicial de projetos já em andamento ou prontos para começar que precisariam de R$ 33 bilhões do Orçamento da União ainda este ano para ajudar na recuperação da atividade.

O valor é praticamente um terço do que o governo tem hoje para gastar com custeio da máquina pública e investimentos, os chamados gastos discricionários (despesas que não são obrigatórias).

Ao todo, a carteira do MDR tem um potencial para colocar em andamento 11,4 mil obras já iniciadas e 9,4 mil novos projetos, que demandariam ao todo R$ 184,4 bilhões em recursos da União até 2024.

Fontes que participam da elaboração do plano, porém, avisam que esse é um levantamento inicial e nem tudo será de fato incluído no Plano Pró-Brasil. Haverá uma avaliação de disponibilidade de Orçamento e também da justificativa dos projetos para que o plano não vire uma “colcha de retalhos”, sem coerência entre as obras.

A elaboração do plano colocou a ala política e militar do governo em rota de colisão com a equipe econômica, que é contra a proposta e apelidou a iniciativa de “Dilma 3”, em alusão aos programas das gestões petistas para estimular a economia por meio de injeção de recursos em obras públicas de infraestrutura.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reagiu nos bastidores com artilharia contra Marinho, considerado por ele “desleal” ao incentivar Bolsonaro a ir à frente com o plano. A equipe econômica ficou de fora do debate interno, até mesmo por discordar de sua direção. Ex-subordinado de Guedes, Marinho ficou com a imagem mais prejudicada até do que os militares e passou a ser considerado um desafeto do ministro da Economia.

Os defensores do Plano argumentam que as obras públicas são apenas uma das vertentes, e haverá ainda iniciativas regulatórias, para melhorar o ambiente de negócios, e para incentivar concessões e privatizações.

Mesmo assim, o orçamento de guerra e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar algumas regras fiscais para os gastos de combate à pandemia do novo coronavírus são considerados soluções para a construção da “retomada econômica extrateto”, numa referência ao teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação.

Como antecipou o Estadão/Broadcast, os entusiastas do Pró-Brasil querem garantir um crédito extraordinário bilionário, que fica fora do teto de gastos, para executar as despesas do plano neste e nos próximos anos sob o escopo de gasto para retomada da economia pós-calamidade.

O plano do MDR inclui o programa “Casa Verde Amarela”, reformulação do Minha Casa, Minha Vida que terá como meta 500 mil novas unidades financiadas em 2020. Nas menores faixas, como antecipou o Estadão/Broadcast, o foco será a regularização e titularização de moradias irregulares, com apoio do governo para bancar reformas nessas unidades habitacionais.

De acordo com avaliações preliminares, a carteira completa de projetos do MDR, se executada, teria potencial de gerar até 17 milhões de empregos diretos e indiretos até 2024.

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'Homem que decide economia no Brasil é um só: chama-se Paulo Guedes', diz Bolsonaro

Ministro da Economia expôs sua contrariedade com o plano econômico anunciado na semana passada pelo governo, sem a participação de sua equipe

Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

27 de abril de 2020 | 09h18

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 27,  na porta do Palácio da Alvorada, que o "homem que decide a economia" no Brasil é o ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Acabei mais uma reunião aqui tratando de economia. E o homem que decide a economia no Brasil é um só: chama-se Paulo Guedes. Ele nos dá o norte, nos dá recomendações e o que nós realmente devemos seguir”, disse Bolsonaro.

Ele fez a declaração ao sair de uma reunião com Guedes, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Os ministros estavam ao lado de Bolsonaro durante a fala.

Guedes afirmou que o governo segue firme em sua política econômica de responsabilidade fiscal. Segundo ele, os gastos extraordinários feitos pelo governo em decorrência da crise do novo coronavírus são uma "exceção" na condução da política econômica. "Queremos reafirmar a todos que acreditam na política econômica que ela segue, é a mesma política econômica", disse. “Quando há um problema, como de saúde, o presidente fala: ‘Olha vamos para um programa de exceção'."

Como mostrou o Estado, o ministro da Economia entrou em atrito com colegas na Esplanada e expôs sua contrariedade com o plano econômico anunciado na semana passada para o período pós-pandemia do coronavírus.

Guedes chegou a escalar o presidente do BC para alertar que o Plano Pró-Brasil - que prevê o aumento de investimentos públicos em infraestrutura - atrapalha atuação do BC na condução da política de juros. 

Depois de Luiz Henrique Mandetta, demitido da Saúde, e da saída de Sérgio Moro do ministério da Justiça, Guedes entrou no processo de “fritura” deflagrado por uma ala do governo por insistir no discurso de manutenção da sua política de ajuste fiscal. Integrantes da equipe econômica não estiverem presentes na cerimônia de lançamento do programa.

As especulações no mercado sobre uma possível saída de Guedes aumentaram após as demissões de Mandetta e de Moro terem sido motivadas pela interferência do presidente nas duas pastas. A pergunta que agora se faz no meio político é se Guedes vai aceitar uma ingerência de Bolsonaro em suas ações. Os dois ex-colegas de Esplanada não aceitaram.

Apesar da pressão, o ministro tem dito a interlocutores que não há nenhuma intenção de deixar o cargo, mas também não pretende mudar sua política econômica de aumento dos investimentos via iniciativa privada.

“O programa Pró-Brasil, na verdade, são estudos justamente na área de infraestrutura, de construção civil, são estudos adicionais para ajudar nessa arrancada de crescimento. Isso vai ser feito dentro dos programas de recuperação de estabilidade fiscal nossa”, disse Guedes hoje. “Nós não queremos virar Argentina, nós não queremos virar a Venezuela. Estamos em outro caminho, estamos no caminho da prosperidade, e não no caminho do desespero”.

O Pró-Brasil foi criticado por integrantes da equipe econômica por envolver aumento de gastos públicos e chegou a ser apelidado de Dilma 3. A referência “Dilma 3” é uma alusão ao que seria uma continuidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que teve duas etapas durante os governos do PT e cujos gastos podiam ser abatidos do esforço necessário para cumprir a meta fiscal. 

Segundo Guedes, o governo poderá ampliar investimentos próprios em infraestrutura, mas sem criar grandes planos de desenvolvimento, a exemplo dos criados em governos anteriores. 

"O Tesouro não investe, o Tesouro é o caixa. Quem investe é o governo, se decidir. E o governo, sim, aumenta investimentos em infraestrutura. Acabamos de conversar com ministro Tarcísio, não tem problema nenhum. O que não podemos fazer é justamento planos nacionais de desenvolvimento, como era antigamente, porque a nossa direção é outra. O excesso de gastos de governo corrompeu a democracia brasileira, estagnou a economia brasileira", afirmou.

Guedes voltou a defender o teto de gastos, regra da Constituição que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. "Se faltasse dinheiro para saúde, nós até poderíamos romper (o teto), mas não é o caso. Tudo que os governadores pediram, levaram. [...] Para que falar em derrubar o teto se é o teto que nos protege contra a tempestade", afirmou.

Servidores públicos

Guedes afirmou que nesta semana deverá passar no Congresso “importante programa” para descentralizar recursos para Estados e municípios, mas com contrapartidas. O ministro deu como exemplo de contrapartida não conceder reajustes a servidores públicos a fim de auxiliar no esforço para enfrentar a crise.

“Não peçam aumento por um ano e meio, contribuam com o Brasil”, afirmou o ministro.

Guedes assegurou que o governo não pretende reduzir salário de servidores, mas pediu que o funcionalismo público faça um “sacrifício” pelo país.

“Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, que vai ficar em casa trancado com geladeira cheia e assistindo a crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego. Não, eles vão colaborar. Eles vão também ficar sem pedir aumento por algum tempo. Ninguém vai tirar. E o presidente disse ‘ninguém tira direito, ninguém tira salário, ninguém encosta em nenhum direito que existe hoje’”, afirmou Guedes

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