Aline Bronzati/ Estadão
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Coluna

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Investigação apura fraude de R$ 60 milhões na venda de imóveis do IRB

Ressegurador informou à CVM supostas operações fraudulentas praticadas por sua antiga diretoria, que caiu em março

André Vieira e Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo

26 de junho de 2020 | 08h39

O IRB Brasil Re anunciou nesta sexta-feira, 26, que concluiu uma investigação interna que identificou supostas fraudes praticadas por sua antiga diretoria, que caiu em março, após o ressegurador mergulhar na maior crise de credibilidade de sua história. 

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CMV), a empresa informou que ex-executivos se apropriaram de cerca de R$ 60 milhões em forma de bônus pela venda de imóveis, além de terem recomprado um lote de ações, avaliado em R$ 100 milhões, acima do limite autorizado pelo seu Conselho de Administração, exatamente na época da polêmica carta da gestora Squadra.

O IRB também identificou os responsáveis pela divulgação da informação falsa de que a Berkshire Hathaway fazia parte do seu quadro acionário, o que foi o estopim da crise da companhia, segundo uma outra investigação aberta em março, conduzida pela KPMG e pelo escritório de advocacia Felsberg.

As duas apurações foram enviadas à CVM, à Superintendência de Seguros Privados (Susep) e ao Ministério Público Federal (MPF). Os procuradores abrirão inquérito, que deve correr em sigilo. O MPF poderá abrir denúncia à Justiça por gestão fraudulenta contra os antigos executivos. 

O IRB informou que vai seguir colaborando com as investigações e tomará as providências legais a fim de ser ressarcido dos prejuízos cometidos pelos indivíduos envolvidos.

Demonstrações financeiras inconsistentes

O inferno astral do IRB começou no início do ano, quando a gestora de investimentos Squadra apontou inconsistências nas demonstrações financeiras da empresa. Questionada, a antiga diretoria defendeu sua gestão até que veio à tona a notícia de que o bilionário Warren Buffett negara sua participação acionária na companhia

Em março, o CEO, José Carlos Cardoso, e o CFO, Fernando Passos, renunciaram aos seus mandatos. Mais recentemente, outros executivos deixaram IRB Brasil. Desde o início do ano, a ação da empresa de resseguros registra desvalorização de 70%.

Nas investigações, o IRB não menciona alterações sobre seu balanço. As demonstrações financeiras do primeiro trimestre de 2020 deverão ser entregues na próxima terça-feira, 30, segundo o calendário entregue pela empresa à CVM, após dois adiamentos. 

O balanço de 2019, ainda sob a gestão da diretoria anterior, foi aprovado no início do ano pelo Conselho de Administração, que também passou por mudanças, com a saída da maioria dos conselheiros. 

O balanço do primeiro trimestre deverá trazer mudanças em relação aos itens apontados como recorrentes e não-recorrentes, que são extraordinários e não fazem parte do dia a dia do negócio - esses pontos estavam entre os questionamentos da Squadra.

Na investigação interna sobre as fraudes, a atual gestão do IRB encontrou indícios de gestão fraudulenta praticada no exercício de 2019. De acordo com o IRB, houve a distribuição ilegal de cerca de R$ 60 milhões a título de bônus a ex-executivos. Tais operações teriam sido feitas pela venda de dois imóveis pela subsidiária IRB Investimentos e Participações Imobiliárias (IRBPar), de forma a evitar o conhecimento do Conselho de Administração, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Quando a crise deflagrada pela Squadra já afetava o preço da ação do IRB na Bolsa de Valores, a antiga diretoria, sempre segundo a investigação feita pela atual gestão, teria recomprado, entre fevereiro e março deste ano, 2.850.000 ações - mais de R$ 100 milhões, pela cotação média de fevereiro - em quantidade acima da autorizada pelo Conselho de Administração.

Essa recompra, segundo o Estadão/Broadcast apurou, deu prejuízo ao IRB, mas tinha o objetivo de sustentar o valor do papel na Bolsa, uma vez que os bônus pagos aos executivos eram associados à manutenção do preço da ação em determinado patamar. De acordo com a regra antiga que remuneração, que foi extinta exatamente após a crise deflagrada por esses executivos, a meta do bônus da diretoria era dobrar o valor de mercado da companhia em três anos, até maio de 2021.

Após a queda da diretoria, o economista Antonio Cássio do Santos, conhecido da área de seguros e ex-presidente seguradora italiana Generali, assumiu a presidência do Conselho de Administração e acumula, desde então, a presidência executiva, com a missão de resgatar a companhia.

Nos últimos meses, além da investigação, o trabalho tem sido fazer um pente fino no ressegurador, que envolveu alterações no estatuto social para melhoria da governança, aumento de diretores estatutários e mudança no Conselho de Administração, trazendo nomes de peso, como a de ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie.

Além disso, a investigação da KPMG e da Felsberg concluiu que houve a divulgação de informação falsa sobre a Berkshire. A alegação, de que a empresa de Warren Buffet teria sido ou era acionista do IRB, partiu do ex-CFO da companhia, Fernando Passos. Ele foi o mentor do vazamento. A reportagem tentou contato nesta sexta-feira com Passos, mas não teve retorno imediato. Em março, ele negou, em nota enviada ao Estadão/Broadcast, que "teria produzido ou divulgado" tal informação.

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