Yves Herman/Reuters
Yves Herman/Reuters

Relembre os principais pontos da negociação entre Mercosul e UE

Acordo foi firmado depois de 20 anos de conversas entre os dois blocos; mercado europeu foi o segundo maior destino das exportações brasileiras em 2018

João Ker, O Estado de S.Paulo

27 de junho de 2019 | 13h21

Desde sua criação, em 1991, o Mercosul - formado hoje por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela - já ensaia uma parceria comercial com os 28 países da União Europeia. As negociações, que começaram oficialmente em novembro de 1999, finalmente chegaram a um acordo comum durante as reuniões entre ministros de ambos os blocos que terminaram nesta sexta, 28, em Bruxelas.

O governo brasileiro foi representado pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina; o chanceler Ernesto Araújo; e o secretário especial de Comércio Exterior, Marcos Troyjo.  

Este é o mais ambicioso tratado do Mercosul desde sua criação - o mercado europeu correspondeu a US$ 42 bilhões da exportação brasileira em 2018, atrás apenas da China

Relembre os principais momentos dessas duas décadas de negociações entre o Mercosul e a União Europeia:

1992 - Acordo de Cooperação Internacional

Em 1992, o Brasil e o Mercosul assinam um termo de cooperação comercial com os países da União Europeia. Três anos depois, o Acordo é aprovado pelo Congresso brasileiro e entra em vigor, prevendo uma cooperação econômica, científica, técnica e financeira de ambas as partes. 

1999 - Início da relação entre Mercosul e UE

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a UE e o Mercosul começam a ensaiar um tratado de livre-comércio entre ambos os blocos, durante cúpula que seria realizada no Rio de Janeiro em junho do ano seguinte. Desde esse primeiro momento, já fica claro o entusiasmo dos países sul-americanos com a possibilidade de entrar no mercado agropecuário europeu.   

2004 - O primeiro impasse

Cinco anos após o início das negociações é feita a primeira oferta de acordo e, consequentemente, surge o primeiro impasse. O principal ponto de conflito é a Política Agrícola Comum (PAC) da UE, que protege a produção agrícola dos países europeus. Estes, por sinal, temem a possível competitividade dos países americanos e se opõem à liberalização do setor.

Paralelamente, a América do Sul passa pelo início de um longo período da esquerda no poder, com as presidências de Lula, no Brasil, e Néstor Kirchner, na Argentina. Com isso, o foco do Mercosul se volta para o fortalecimento de uma política externa entre os países do próprio bloco.

2010 - A retomada

Em Madri, a Cúpula Mercosul-UE retoma as negociações, assumindo o compromisso de uma cobertura “próxima a 90%” do comércio entre os blocos. Dessa vez, permanece o impasse no setor agrícola, enquanto o bloco europeu é pressionado pelos produtores franceses, que temem o preço e a velocidade de produção da carne americana. 

2016 - Troca oficial de ofertas

Durante uma semana de negociações em Bruxelas, tanto o Mercosul quanto a UE oficializam suas ofertas para a abertura comercial de seus mercados pela primeira vez desde 2010. Ambos os lados passam semanas discutindo e entendendo as propostas setoriais e gerais de cada bloco, mas, apesar do interesse mútuo, nenhum acordo chega a ser finalizado. 

2018 - Mais negociações e anúncio de acordo

Representantes dos dois blocos passam grande parte de 2017 revendo ambas as ofertas e esbarrando em pontos de discórdia, como a pouca abertura da Europa aos produtos agrícolas e ao etanol da América do Sul. Outro fator decisivo foi a demanda europeia acerca de laticínios e vinhos, exigindo que termos como 'queijo brie' e 'gorgonzola' não fossem usados pelos países do Mercosul. O argumento é que esses produtos teriam indicações geográficas atreladas ao seu valor. Um exemplo é o champanhe, que só poderia levar esse nome se viesse especificamente da região de Champagne, na França .

No mesmo ano, é anunciado um acordo para 2018, que é posteriormente adiado, em partes pelo fim do mandato de Michel Temer e seu envolvimento em acusações de corrupção.

2019 - Aceno positivo da França

Depois de anos sob a pressão de seus produtores agrícolas, a França decide ceder aos pedidos do Mercosul e aumentar a sua cota de importação da carne americana de 70 mil para 100 mil toneladas por ano. Após a posse de Jair Bolsonaro e a promessa de mais estabilidade institucional no Brasil, novas reuniões são marcadas para junho, com a intenção de formalizar acordo entre os bloco.

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