Marcos Santos/USP Imagens
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Governo não acha necessário alterar forma de financiar a dívida

Mesmo com volatilidade do mercado, Tesouro Nacional não pretende alterar o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

15 Junho 2018 | 18h06

BRASÍLIA - Apesar da mudança de estratégia para enfrentar a turbulência do mercado com a disparada do dólar, o Tesouro Nacional não vê a necessidade no momento de alterar o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública.

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O documento baliza as diretrizes para venda e regaste de títulos públicos ao longo do ano por meio de metas com bandas máximas e mínimas para os tipos de papéis, prazos e volume de refinanciamento.

Funciona para o Tesouro como a meta de inflação para o Banco Central. Como mostrou o Broadcast, há pressão no mercado para mudanças nas metas do PAF, inclusive com aumento da emissão da papéis atrelados à taxa Selic, as LFTs.

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Segundo fontes, o Tesouro, se for preciso, pode alterar as bandas do PAF, mas, por enquanto, não vê essa necessidade. A avaliação no Tesouro é a de que o PAF deve sempre se adequar às condições de mercado, e não o contrário.

Até esta sexta-feira, 15, o Tesouro gastou R$ 9,1 bilhões do seu caixa para administrar a decisão de fazer leilões extraordinários de compra e venda de títulos com objetivo de diminuir a contaminação da alta do dólar no mercado de juros. Entre os dias 28 de maio e 15 de junho, o Tesouro comprou R$ 9,461 bilhões de papéis dos investidores e vendeu R$ 359,23 milhões.

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O volume é considerado pouco diante do caixa de R$ 570 bilhões que o Tesouro tem para pagar os vencimentos dos títulos - o chamado colchão de liquidez da dívida - e os mais de R$ 100 bilhões a receber do BNDES de empréstimos concedidos no passado.

Em toda a história do PAF, o Tesouro mudou as suas metas em 2008, 2015 e 2016. O PAF foi criado em 2001 para ser o principal instrumento de comunicação do Tesouro para informar aos agentes de mercado a estratégia de gestão da Dívida Pública Federal.

Em artigo publicado no Broadcast, o ex-secretário do Tesouro, Carlos Kawall, defende mudanças no PAF. Segundo ele, o PAF para 2018 foi anunciado no início do ano e suas premissas foram superadas pelo cenário econômico de hoje "bem mais desafiador". Ele lembra que o cenário básico foi construído com a premissa de ausência de choques domésticos e externos relevantes e a trajetória de recuperação da economia ganhando força a partir de 2018. O que não está acontecendo.

Kawall defende uma redução das bandas relativas a títulos prefixados e atrelados à inflação, com aumento da parcela das LFTs. Outra proposta é alterar a necessidade de se rolar ao menos 100% dos títulos que vencem no ano, como sinalizado no PAF. "Isso seria uma estratégia que também retiraria pressão sobre os juros longos, pois implicaria utilização do colchão do Tesouro, que se encontra em posição extremamente confortável", diz o economista-chefe do banco Safra.

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