Adriano Machado/ Reuters
Adriano Machado/ Reuters

Guedes promete programa 'anticoronavírus' e cobra de Congresso aprovação de reformas

Guedes afirmou que gostaria de saber se o Legislativo vai aprovar o marco regulatório do saneamento básico, assim como a privatização da Eletrobrás

Anne Warth e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

13 de março de 2020 | 11h44

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 13, que o governo vai lançar um programa "anticoronavírus" para combater os efeitos da pandemia na economia brasileira. Ele não descartou a possibilidade de novas liberações de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “Vamos passar os próximos dias anunciando medidas de combate aos impactos do coronavírus”, afirmou.

O ministro da Economia também fez cobranças ao Congresso Nacional. "Eu gostaria que as principais lideranças políticas do Brasil reagissem também com muita velocidade, com as nossas reformas, para reforçar a saúde econômica do Brasil", declarou.

"Soltamos ontem medidas, hoje vamos soltar mais, segunda vamos soltar mais. A resposta à crise está vindo. Eu quero atender ao pedido do presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia, dizendo que estamos atentos. Da mesma forma que ele pediu, que disse que gostaria que houvesse alguma coisa, alguma reação ao coronavírus, estamos reagindo em 48 horas".

Na quinta-feira, o Ministério da Economia anunciou que vai antecipar a primeira metade do 13º de aposentados do INSS para abril e vai propor a redução dos juros e a ampliação de margem e prazo para empréstimos consignados desses beneficiários. 

Hoje, Guedes afirmou que gostaria de saber se o Legislativo vai aprovar o marco regulatório do saneamento básico, assim como a privatização da Eletrobrás. "Tudo isso são recursos públicos que precisamos para retomar os investimentos. Temos uma série de 16 projetos que podem acelerar o crescimento do Brasil", declarou.

Questionado sobre a possibilidade de novas liberações do FGTS, Guedes afirmou: "estamos examinando isso tudo". Em outro momento da entrevista, ao ser questionado novamente sobre o tema, afirmou que o governo está "pensando em tudo". Entretanto, não deu mais detalhes sobre o assunto. Em 13 horas, o Ministério da Economia deu versões desencontradas sobre a medida.

Mais crédito via bancos públicos

As declarações de Paulo Guedes aconteceram antes de reunião com os presidentes do Banco do Brasil, Rubem Novaes, e da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

O ministro da Economia lembrou que entraram em vigor, em março, a liberação de R$ 135 bilhões em liberação de depósitos compulsórios (recursos que são mantidos no Banco Central e os bancos não podem utilizá-los para fazer empréstimos) ao mercado financeiro. A medida foi tomada pelo BC em 20 de fevereiro.

Apesar da liberação de recursos pelo Banco Central, isso não significa um aumento imediato nas operações de crédito, que dependem da demanda dos tomadores e das estratégias dos bancos. Mas os recursos passam a ficar disponíveis para novas concessões de empréstimos.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que a instituição pode aumentar a oferta de crédito em R$ 75 bilhões, por meio de três linhas: compra de carteira de pequenos e médios bancos (R$ 30 bilhões), capital de giro ao setor imobiliário, e a pequenas e médias empresas (mais R$ 40 bilhões) e outros R$ 5 bilhões para o crédito agrícola.

"A Caixa tem amplo espaço para emprestar. Os R$ 75 bilhões são apenas 10% da nossa carteira de crédito e nós faremos isso matematicamente. Estamos tranquilos e preparados", declarou Guimarães.

O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, garantiu há pouco que a instituição vai apoiar a sua clientela durante o período de dificuldades até que a crise do coronavírus seja superada.

“Vamos suprir principalmente os problemas de capital de giro. Temos inclusive adotado uma atitude pró-ativa de procurar os nossos clientes, quando verificamos que determinado setor está com uma crise mais acentuada”, afirmou. “Reconhecemos que há uma crise muito séria, mas temporária. Tudo deve voltar à normalidade em algum ponto do segundo semestre”, avaliou.

 

Desonerações

Nesta sexta-feira, Guedes voltou a afirmar que não há espaço para reduzir tributos, ou para o aumento de gastos públicos para estimular a economia - a não ser aqueles direcionados exclusivamente para a área de saúde aumentar a oferta de serviços hospitalares.

"O Brasil está sem espaço fiscal [para gastos ou reduções de tributos]. Daí a nossa ênfase nas reformas", declarou Guedes.

Apesar disso, o ministro afirmou que o governo está examinando questões relacionadas com tributos. "Vamos isentar do imposto de importação produtos médico hospitalares. Uma hora dessa tem de deixar entrar respiradouro, tudo o que estiver disponível", declarou Guedes.

Questionado sobre a possibilidade de programa mais amplo de desonerações, ele afirmou que isso não está nos planos.

"Não podemos aprofundar o desequilíbrio fiscal. Então essas desonerações tem de ser muito pensadas. Podemos retardar um pouco recolhimentos [de tributos], por dois, três meses, mas não pode abrir mão dessas receitas pois incorre em crime de responsabilidade fiscal. Não pode dar isenções ou gastar mais sem apontar a fonte de recursos", declarou.

Especificamente para a área de saúde, o ministro Guedes repetiu que R$ 5 bilhões já foram liberados e que outros R$ 5 bilhões podem sair nos próximos dias.

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