Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Decreto autoriza requisição de veículos particulares durante greve dos caminhoneiros

Presidente Michel Temer assinou documento ontem; ministério da Defesa vai determinar quem será o condutor dos veículos, entre servidores da administração pública e militares

O Estado de S.Paulo

26 Maio 2018 | 17h46

O presidente Michel Temer assinou neste sábado um decreto que autoriza o poder público a requisitar "veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais", afetado pela greve dos caminhoneiros. Publicado em edição extra do Diário Oficial, o decreto diz que a requisição pode ser feita por "autoridades envolvidas nas ações de desobstrução de vias públicas" prevista em decreto 9.382 assinado na sexta-feira, 25

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O texto diz que caberá ao Ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, determinar os condutores desses veículos "desde que possuam a habilitação específica exigida pela legislação de trânsito". Poderão ser requisitados a conduzir servidores de qualquer órgão ou entidade da administração pública e militares das Forças Armadas. O decreto entra em vigor neste sábado.

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Apesar de ministros terem dito nas entrevistas de sexta-feira que esse decreto era um instrumento que estava na gaveta, para ser usado em último caso, Temer decidiu assiná-lo. Foi mais um passo de endurecimento na queda de braço do governo com o caminhoneiros, que não cumpriram o acordo de desobstruir as estradas e liberar as bases de distribuição para a saída de caminhões de combustíveis.

A decisão foi tomada depois da reunião de Temer com os ministros, que consideram importante abrir caminho para entrar em todas as refinarias e viabilizar a distribuição de combustível, com militares dirigindo os caminhões.

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Paralelamente ao desenho da estratégia da logística da operação, as três Forças já começaram a trabalhar na seleção de motoristas que vão operar os caminhões das refinarias - desde cedo o Ministério da Defesa já trabalhava com essaa possibilidade. Os motoristas precisam ter habilitação dos tipos C e D, especiais para conduzir este tipo de caminhões. 

O foco das ações em que a requisição de veículos será realizada são os 11 pontos de distribuição de combustíveis, refinarias e portos. A refinaria de Duque de Caxias, no Rio, já foi desobstruída e a operação em Paulínia, em São Paulo, começou no início da tarde deste sábado. As demais ainda estão sem acesso e são a prioridade de atuação das Forças Armadas. São elas Araucária (PR), Suape (PE), Betim (MG), Canoas (RS), Manaus (AM), Brasília (DF), e São Caetano, São José dos Campos e Barueri, em São Paulo. Para todas elas serão deslocados militares do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica para que viabilizem que a desobstrução das vias.

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Um próximo passo que já está no radar e será adotado com a subida em mais um tom na guerra contra o setor é a desobstrução pela força nas estradas. O governo está disposto a agir nesse sentido, embora sempre se saiba que há um risco de confronto, o que é motivo de apreensão pelas Forças Armadas. Apesar do temor, os militares concordam e reconhecem que o momento é crítico e as desobstruções não estão acontecendo na velocidade que se esperava.

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A desobstrução de estradas é uma operação considerada “muito delicada”. O Exército alega não ter equipamentos totalmente adequados para isso em todas as regiões do País, com dificuldade maior no Nordeste. A maior parte dos equipamentos que poderiam ser usados está no Sudeste e Cento-Oeste. Para as Forças Armadas, um embate com os caminhoneiros seria um desgaste muito grande, que os militares querem evitar a qualquer custo. / COLABORARAM FERNANDO NAKAGAWA E JULIA LINDNER

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